Banco é condenado a pagar danos morais por cobrança indevida

O valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil.

Empresa é condenada a devolver valores cobrados por linha telefônica não solicitada

A consumidora receberá de volta o valor de R$ 2.383,09.

"Caracterizado o erro essencial, deve ser anulada a correspondência enviada ao postulante, através da qual lhe foi informado que teria direito ao valor de R$ 2.000.210.720.040,71" .

Varejista terá que pagar danos morais por cobranças reiteradas e indevidas

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.

Claro é condenada a indenizar por não retirar jargão ofensivo de cadastro de cliente

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Falta de interesse de agir. Inadequação da via eleita. Preliminar rejeitada. Leilão. Veículo cobrança de impostos e multas. Desconto do valor arrecadado com a hasta pública.

Supermercado indeniza por expor cliente

Sobre este valor incidirão juros e correção monetária.

Desapropriação para fins de reforma agrária. Discussão sobre o valor do depósito inicial. Inexistência de impedimento ao deferimento da imissão na posse.

Indenização por danos morais. Competência da Justiça do Trabalho. Empregador que deixou de repassar ao banco o valor da parcela do crédito consignado contraído pelo empregado.

Os fatos narrados decorrem da relação jurídica que existiu entre a empregada e seu empregador, atraindo a competência da Justiça do Trabalho para dirimir o pedido de indenização por danos morais.

Dentista que utilizava espaço e materiais de clínica tem vínculo de emprego reconhecido

Empresa também recebia 70% do valor do trabalho do reclamante.

Diminuição do valor da pensão paga a herdeiros dos chamados mortos-vivos. Situação jurídica estabelecida há bastante tempo. Poder de autotutela da administração.

Trata-se de Remessa Necessária e de Apelação Cível interposta pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte.

Engano sobre natureza de cartão bancário não causa dano moral

Cliente descobriu que cartão seria ?pré-pago? e que só permitia compras à vista. ?A tentativa de

Transportadora que não agiu para minimizar riscos deve indenizar empresa por roubo de carga

O valor da indenização foi fixado em R$ 170 mil.

Diferenças salariais. Princípio da isonomia. Trabalhadores em regime de serviço temporário e trabalhadores efetivos da empresa tomadora de mão-de-obra.

se o trabalhador temporário tem direito de perceber salário igual ao que é pago aos efetivos, por

Preliminar. Agravo de Petição interposto por exeqüente não está sujeito ao pressuposto de delimitar o valor impugnado, § 1º do art. 897 da CLT. Isenção do imposto de renda.

Preliminar. Agravo de Petição interposto por exeqüente não está sujeito ao pressuposto de delimitar o valor impugnado, § 1º do art. 897 da CLT.

Companhia aérea é condenada por usar detector de mentiras em processo seletivo

O valor da indenização foi fixado em R$ 25 mil.

Agravo regimental em agravo de instrumento. SFH. Ação revisional. Pedido de depósito das prestações do contrato de mútuo em valor indicado pela parte autora

Consumidor que não teve o nome incluído em pacote de turismo deve ser indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00.

Do auxílio-reclusão

pago enquanto o segurado estiver recolhido à prisão e enquanto nesta permanecer, em regime fechado ou

Embargos à execução de sentença. IOF sobre operações com ouro. Critérios de correção monetária. Expurgos inflacionários. Limite do valor da execução.