Homem impotente tem que indenizar

Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato

Governo reduz IPI de vários produtos

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Ex-presidente da Sociedade de Agricultores do Amapá é condenado pelo TCU

Má-fé na venda de carro gera indenização

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Banco irlandês cria cartão de crédito descartável

Consumidor final não pode pleitear repetição de indébito na substituição tributária progressiva do ICM

Suspensa exigência de divulgação mensal dos 30 maiores prestadores de serviço

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

Procurador-geral da República pede federalização de ação sobre assassinato de freira no Pará

Doença provocada por inalação de benzeno é acidente pessoal, passível de cobertura de seguro

Deve ser considerado como acidente pessoal a contaminação por inalação de benzeno que resulta em leucopenia, doença que se caracteriza pela diminuição dos glóbulos brancos, acarretando a anemia plástica e leucemia, obrigando à cobertura por contrato de seguro de vida.

Primeira Seção inicia julgamento sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

Município do Rio terá de indenizar pais de menor morto em acidente de trânsito

O município do Rio de Janeiro terá de pagar indenização por danos morais e materiais aos pais de menor morto em acidente de trânsito provocado por má conservação de via pública.

CJF economizou mais de R$ 3 milhões em licitações nos últimos dois anos

Ação de cobrança c/c indenização. Saque indevido. Cartão magnético.

Prestação de Serviços de Comunicação Base de cálculo do ICMS

A solução da matéria de fundo reclama pela distinção formulada pela teoria geral do direito entre o antecedente e o consequente da norma e por adequada compreensão do modelo das condições de formação das tarifas de telecomunicações, para, a partir daí, proceder-se ao exame crítico das premissas teóricas que têm presidido os julgamentos da matéria