Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Brasil fica entre países com maior desigualdade entre homens e mulheres, diz pesquisa

O ISS e as agências de propaganda

Luiz de Sá Monteiro, advogado, sócio do Escritório Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados

Ação de cobrança de diferenças de correção monetária do FGTS

Ação de cobrança de diferenças de correção monetária do FGTS.

Declarada ilegal tarifa de quitação antecipada cobrada pelo Itaú

Relação de trabalho. Advogada.

Do termo final da relação de emprego reconhecida. Da anotação na CTPS. Parcelas decorrentes.

Adicional de periculosidade. Média duodecimal. Remuneração das férias.

Indenização por danos morais. Ato ilícito do empregador. Não caracterizado.

Tentativa de estelionato (CP, art. 171, caput c/c art. 14, II). Liberdade provisória deferida na origem. Insurgência do Ministério Público.

Prisão em flagrante (CPP, art. 301). Requisitos da prisão preventiva não evidenciados. CPP, art. 310, parágrafo único.

Salário-maternidade para a avó com guarda judicial

Por Marcos Roberto Hasse.

Proposta amplia atribuições de delegado na proteção a vítimas e testemunhas

“O texto mantém-se politicamente conveniente e oportuno”, justificou a parlamentar.

Juiz Sérgio Moro diz que não debate publicamente com condenados, referindo-se a Lula

Juiz federal da Operação Lava Jato se negou a comentar fala do ex-presidente, para quem 'a atuação da Justiça tem servido para desmoralizar a Petrobrás e o Rio'

Concurso Público regionalizado. Candidato Aprovado. Número de Vagas

Direito Administrativo. Edital. Direito à nomeação. Oferta. Vaga

CDH aprova reserva de 20% de vagas em concursos para negros e pardos

A senadora Ana Rita relatou o projeto na Comissão de Direitos Humanos

Record deverá processar Netflix por plágio

Rede teria copiado o anúncio da emissora que utilizou uma entrevista de Silvio Santos para promover a série Breaking Bad

Deputados aprovam cota para parlamentares negros

Texto segue para a análise de uma comissão especial que será criada pela Câmara para discutir o tema

Candidatos da OAB terão provas recorrigidas

Após a divulgação do gabarito, peça profissional na área Constitucional foi questionada

Apelação cível. Indenização por dano moral. Curetagem. Má-prestação serviço.

Responsabilidade objetiva do hospital condicionada à responsabilidade subjetiva do preposto.

Susepe tem um mês para apresentar plano de segurança para a PASC

Nos últimos dois anos, houve a entrada de mais de 200 celulares na PASC, mesmo a penitenciária tendo o melhor detector de metais do Estado

Justiça mantém condenação por porte ilegal de arma de fogo

O acusado foi surpreendido por policiais dentro de uma fazenda portando uma espingarda com numeração adulterada e 16 cartuchos