Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Março de 2018 - 16:32

Prefeitura deverá pagar parte de conta de energia de autor que necessita de aparelho respiratório

Companhia elétrica não poderá suspender o fornecimento.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:53

Plano de saúde deve realizar cirurgia de reconstrução mamária para inserção de próteses

Operadora tem dez dias para cumprir decisão.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 12:16

Tribunal de Justiça nega pedido de pensão alimentícia proposto por sobrinho

Obrigação não abrange tios.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 12:24

Agravo Interno. Agravo no Recurso Especial

Ação Civil Pública.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 15:48

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização para passageira por acidente

Mulher teve sequelas físicas permanentes.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 16:47

Homem acusado de tráfico de drogas é condenado 46 dias após prisão em flagrante

Ele terá de prestar serviços à comunidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2017 - 15:00

Compensação por Danos Morais. Acidente de Trabalho

Agravo de Instrumento.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2017 - 12:20

Caixa Econômica Federal antecipa para este sábado a 4ª fase de saque de contas inativas do FGTS

Podem sacar recursos os trabalhadores com contas inativas e que nasceram nos meses de setembro, outubro e novembro.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2017 - 16:31

Ação Rescisória. Negativa de Prestação Jurisdicional

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Modelos » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 09:56

Embargos Monitórios

Embargos Monitórios.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 16:05

Ação Anulatória de Multa Ambiental. Incidente ocorrido em período de proibição

Queima de palha de cana de açúcar sem licença do órgão ambiental.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 09:26

Homem é condenado a nove anos de reclusão por roubar loja de departamentos

Foram roubados 214 celulares, 10 tablets e 4 notebooks.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 16:31

Agravo de instrumento em Recurso de Revista. Salário por fora

Agravo de instrumento provido.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 16:43

Diretora escolar será indenizada por município que aumentou seu salário de forma ilícita

Jornal a divulgou depois como funcionária fantasma.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 16:13

Recurso de Revista. Deserção do Recurso Ordinário

Ausência de recolhimento de depósito recursal.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 09:58

Homem é condenado a seis anos de reclusão por roubar residência e ameaçar adolescente

O crime foi praticado mediante grave ameaça e concurso de agentes, uma vez que houve a utilização de arma de fogo e arma branca, mostrados a um adolescente que se encontrava na residência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2016 - 14:41

Ação Revisional de Contrato de abertura de crédito em conta corrente

Apelação Cível.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 11:10

Cursos profissionalizantes são condenados por propaganda enganosa usando legislação sobre aprendizagem

Na publicidade, os cursos procuravam vincular seu projeto "Melhor Aprendiz" à aprendizagem legal, inclusive citando empresas que supostamente aderiram ao programa e seriam, assim, potenciais empregadores.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 15:30

Ação de Exoneração de Alimentos. Tutela antecipada deferida para reduzir a verba alimentar

Variação da capacidade econômica do alimentante e da necessidade da alimentanda. Análise deficitária
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 15:09

Financeira deverá pagar indenização por descumprir resolução do Contran

A pretensão do autor é a condenação da ré à obrigação de dar baixa no gravame do veículo de sua propriedade, bem como a compensação por danos morais que afirma ter experimentado pela manutenção indevida de gravame no cadastro de veículo depois de quitado o contrato de arrendamento mercantil

Exibindo resultado de 11601 até 11620 de um total de 42073

Companhia elétrica não poderá suspender o fornecimento.

Operadora tem dez dias para cumprir decisão.

Obrigação não abrange tios.

Ação Civil Pública.

Mulher teve sequelas físicas permanentes.

Ele terá de prestar serviços à comunidade.

Agravo de Instrumento.

Podem sacar recursos os trabalhadores com contas inativas e que nasceram nos meses de setembro, outubro e novembro.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Embargos Monitórios.

Queima de palha de cana de açúcar sem licença do órgão ambiental.

Foram roubados 214 celulares, 10 tablets e 4 notebooks.

Agravo de instrumento provido.

Jornal a divulgou depois como funcionária fantasma.

Ausência de recolhimento de depósito recursal.

O crime foi praticado mediante grave ameaça e concurso de agentes, uma vez que houve a utilização de arma de fogo e arma branca, mostrados a um adolescente que se encontrava na residência.

Apelação Cível.

Na publicidade, os cursos procuravam vincular seu projeto "Melhor Aprendiz" à aprendizagem legal, inclusive citando empresas que supostamente aderiram ao programa e seriam, assim, potenciais empregadores.

Variação da capacidade econômica do alimentante e da necessidade da alimentanda. Análise deficitária

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