Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

TRT-SP desbloqueia contas para garantir cirurgia de idoso

Supremo cassa efeitos da tutela antecipada contra Fazenda Pública

Patrão não precisa recolher contribuição previdenciária de diarista

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Rede Ferroviária Federal deve constituir capital para pagamento de indenização

A Rede Ferroviária Federal S/A ? SR2 deve constituir capital para assegurar o cumprimento do pagamento das parcelas vincendas da indenização devida a Vicente Ferreira Antunes.

Como identificar juros abusivos?

O texto fala sobre juros abusivos e o que pode ser feito para reverter a situação

Contrato. Acordo. Correção monetária. Inaplicabilidade. Dívida excutida objeto de acordo entre as partes.

Ajuste para pagamento de 200 parcelas mensais fixas e iguais - Correção monetária sobre todas as parcelas.

Ação de consignação em pagamento. Mútuo. SFH. Impossibilidade de utilização da via consignatória.

Recurso ordinário. Deserção. Recolhimento da multa por litigância de má-fé.

Simples Nacional e o ganho de capital na venda de bens do ativo não circulante

Entenda como a venda de bens do ativo não circulante impacta a tributação de empresas optantes pelo Simples Nacional, com detalhes sobre as alíquotas aplicáveis e obrigações fiscais

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO INVENTÁRIO - Da possibilidade de redução do ganho de capital sobre a venda futura de bem imóvel adquirido em herança

Por Raquel Gallo Brocchi

IRPF 2023: entenda o que é a restituição e como recebê-la mais rápido

O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov dá algumas orientações sobre a restituição aos contribuintes.