Bradesco Seguradora é condenada a pagar valor integral do DPVAT

Indenização por danos morais. Elevação do valor arbitrado.

Emergindo dos autos que o valor da indenização por danos morais foi fixado em valor inexpressivo em

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST

CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Esposa deve receber metade do valor de imóvel penhorado

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Dano moral. Caracterização. Ofensa ao princípio do valor humano.

DNIT terá que devolver valor da multa cobrada ilegalmente

Cheque prescrito não perde valor de prova documental

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor

Agravo de Instrumento - Fixação dos Alimentos Provisionais - Valor Aparentemente Equilibrado

Juiz condena empresa de veículos a pagar indenização a cliente após cobrança indevida

A empresa Siqueira Automóveis S/A foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor equivalente a R$ 9.858,75

Execução fiscal. Valor da causa inferior ao valor mínimo fixado no artigo 34 da Lei nº 6.830/80.

Por que existem diferenças na cobrança entre Cartórios para a mesma Escritura Pública?

Fique atento ao que está sendo cobrado e exija a informação completa, baseada na Tabela vigente

Mandado de segurança. IPVA. Perda total. Ausência de fato gerador. Ilegalidade da cobrança de exercícios posteriores ao sinistro.

cobrado o tributo em questão (IPVA), posto que esse só é devido em exercícios em que o fato gerador aconteceu anteriormente ao sinistro.

Suspenso julgamento sobre ICMS em habilitação de celular

comunicação, sendo, inclusive, cobrado pelas empresas de telefonia aos usuários, o que justifica a aplicação do ICMS