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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 10:27
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 10:20
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 15:51
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 17:32
União vai ao STJ para cassar a liminar da Abrati
A União também ingressou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a segurança concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região) à Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati).
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 10:52
TJSP concede isenção de tarifa de ônibus para passageira com visão monocular
Decisão baseada em súmula sobre concursos públicos.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 14:06
Tribunal confirma danos morais após briga de condôminos
Vaga de garagem motivou as agressões.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 11:50
Município tem prazo de 15 dias para contratar empresa que realizará concurso da Semob
Município deverá pagar multa de R$ 50 mil reais, em caso de descumprimento da determinação judicial
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 19:55
Mantida readmissão de concursados exonerados e substituídos por temporários em Santa Catarina
De acordo com ministro, a readmissão dos 88 concursados não põe em risco a ordem econômica municipal
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 20:23
Cemig deve empossar candidato
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Companhia Energética do Estado de Minas Gerais (Cemig), a empossar um candidato que foi desclassificado para uma vaga de deficiente físico.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 11:46
Permitido a concluinte de curso superior matrícula concomitante em disciplinas sem observância ao pré-requisito
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, decidiu, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, desembargadora federal Selene Maria de Almeida, que é possível ao concluinte de curso superior.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:28
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:27
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 16:00
CEJ/CJF abre inscrições para Encontro sobre Combate à Lavagem de Dinheiro
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), desde ontem (5) até o dia 19 de outubro, está recebendo inscrições para o Encontro Nacional sobre o Combate e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro, que acontece nos dias 25 e 26 de outubro próximos, no auditório do CJF, em Brasília (DF).
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 08:05
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Abril de 2021 - 15:01
Líder Negativo e a viagem a Marte
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 09:47
Empresa prova dificuldade na contratação de trabalhadores com deficiência e tem auto de infração anulado
O processo já foi arquivado definitivamente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2018 - 15:59
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 18:15
Aluno ganha direito de matricular-se em dois cursos em Universidade Federal
Universidade recorreu, argumentando a inexistência do direito pleiteado
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 12:40
Direito de buscar nomeação inicia após validade do concurso
Candidato perdeu direito legal para ingressar na justiça e reivindicar cargo público por ter excedido o prazo

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