Home- busca: Vacina Falsa
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:09
Vacina falsa livraria empresários mineiros de crime, diz jurista
Por Jacqueline Valles.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 11:20
Responsabilidade civil. Danos materiais e estéticos.
Vacina contaminada Infecção por micobactéria.
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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Maio de 2021 - 10:50
A diplomacia da vacina
Rússia e China captaram de forma eficiente a chance de fortalecimento da diplomacia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 17:14
A vacina e o trabalho
Por Leonardo Jubilut, advogado, especialista em direito do trabalho empresarial, sócio do Jubilut Advogados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2013 - 11:10
Vacina contra febre amarela. Morte.
Reação adversa. Risco assumido pela administração ao promover um serviço de utilidade pública.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 17:53
Furar fila da vacina pode dar cadeia
Por Marcelo Campelo.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 09:55
Prova falsa deve ser comprovada judicialmente
Prova falsa deve ser comprovada.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 18:28
A obrigatoriedade do passaporte da vacina
Por Cássio Faeddo.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 14:47
A “Vacina Chinesa” e o Preconceito
Novo artigo de Fernando Rizzolo.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 16:37
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 12:10
Penal. Moeda falsa.
Introduzir em circulação. Falsificação grosseira. Autoria.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Abril de 2013 - 10:50
Tabelião. Assinatura falsa.
Escritura pública. Ato notarial. Dano moral.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 14:49
Penal. Moeda falsa.
Contrafação grosseira. Potencialidade lesiva. Inexistente. Atipicidade da conduta.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 24 de Maio de 2013 - 11:40
Apelação criminal. Moeda falsa.
Materialidade, autoria e dolo comprovados. Desclassificação para a figura privilegiada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 12:42
Falsa inadimplência gera indenização
Ação de compensação por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 15:45
Prefeitura terá que indenizar vítima infectada por vacina contaminada
Após ter tomado a vacina, surgiu um nódulo no local da aplicação, devido a uma infecção de origem bacteriana
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 18:00
Estado custeará vacina de paciente com rinite alérgica
Tribunal levou em conta o fato do paciente não ter condições financeiras para adquirir o medicamento prescrito por conta do preço elevado
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 16:47
Justiça condena aplicativo de delivery a indenizar e recadastrar entregador
Houve falsa acusação de desvio de mercadorias.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:27
Município gaúcho deverá custear tratamento para criança especial
Família ingressou com ação depois que menino tomou vacina e apresentou quadro de encefalomielite
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 13:51
Loja indeniza por falsa acusação
Uma loja e seu proprietário foram condenados a indenizar um cinegrafista que foi injustamente acusado de ter praticado um golpe.
