Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Relações de consumo

Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]

Apelação em crimes de menor potencial ofensivo não compete necessariamente à Turma Recursal

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Indústria do fumo 'fraudou' consumidor, diz juiz

Ex-deputado condenado por pagar capataz com dinheiro público

Para União, PCC continua mobilizado

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

A inovação como instrumento do direito concorrencial

Luiz Carlos Barretti Júnior, Gerente Jurídico da Lafarge Brasil, graduado em Ciências Econômicas pela UGF e Direto pela UFRJ, com Pós Graduação Lato-Sensu em Direito Tributário, atualmente, aluno do curso de Mestrado da Universidade Cândido Mendes no curso de Regulação e Concorrência (Direito Econômico).

Queda em bueiro gera indenização

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

TJMG nega indenização a motoqueiro

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

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Furto de celular em sala de aula leva escola ao dever de indenizar

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos