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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Resolução nº 1, de 14/12/06

Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso das Armas Químicas e Sobre a Destruição das
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.562, de 31 de Dezembro de 2002.

do número de submercados; diretrizes para revisão da metodologia de cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST e dá outras providências.
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:58

A Tutela Jurídica das Áreas de Inclinação entre 25 e 45 graus à luz do Código Florestal

O escopo do presente é analisar a tutela jurídica das áreas de inclinação entre 25 e 45 graus à luz do Código Florestal.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:30

Cinquenta e um dias depois com o gasto de dois milhões de reais

de dois milhões de reais, e o uso de mais de quinhentos agentes, o funcionamento desses
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 16:31

Dia Internacional da Internet Segura (06/02): dicas, iniciativas e soluções que podem contribuir para um ambiente virtual seguro nas empresas e residências

como principal objetivo mobilizar instituições e usuários a estimular o uso livre e seguro dos
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:08

Citação por WhatsApp é válida? Falta de clareza pode dificultar resolução de processos, avalia especialista

Recentemente, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça colocou em dúvida se o uso de aplicativos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Março de 2021 - 12:01

Invasores são condenados a indenizar proprietário de mansão no Lago Sul

condenou a indenizar o uso indevido do bem, pelo período que vai da citação da ação à efetiva desocupação, 21/09/2020 à 19/11/2020.
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 16:17

Postergar multas da LGPD: até quando?

na regulação do uso e tratamento de dados pessoais. Não é razoável procrastinar, mais uma vez, a entrada em vigor da LGPD em sua plenitude.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 16:50

Tratamento experimental não pode ser aplicado a preso sem aval da equipe médica do Estado

indicação nesse sentido, e, no caso em questão, a manifestação da junta médica foi pelo não uso da terapia alternativa.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:01

Trabalhador com plano de saúde de coparticipação não tem direito à sua manutenção após ser dispensado

aplica a planos de coparticipação, do tipo que gera custos para o usuário somente se houver uso.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2018 - 14:49

Substitutivo ao projeto que atualiza o Código de Processo Penal é apresentado e pode ser votado em julho

possibilidade de uso de mecanismos como as prisões temporárias e preventivas.
Legislação » Leis Publicado em 12 de Maio de 2017 - 13:09

LEI Nº 13.443, DE 11 DE MAIO DE 2017

espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas
Legislação » Leis Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:08

LEI Nº 13.434, DE 12 DE ABRIL DE 2017

Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 15:26

Que tal a Caixa Econômica inserir o CPF do apostador nos bilhetes das loterias

Dias (PSDB-PR) sobre o uso das loterias da Caixa Econômica Federal pelos estelionatários para
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:55

Mantida prisão de treinador de futebol acusado de abusar de aluno

denunciado por estupro de vulnerável, agravado pelo fato de a vítima fazer uso de remédios
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 16:55

Banco deve indenizar cliente assaltado

ao não proporcionar privacidade da oepração e ao permitir o uso de celular dentro da agência
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 16:03

Eleição 2014: O que é considerado boca de urna?

silenciosa do eleitor, como o uso de bandeiras, broches e adesivos. Fica proibida, no entanto, a
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 18:30

Município e empresa devem fornecer energia elétrica a idosos com problemas de saúde

MP relatou que o casal necessita de um inalador elétrico de uso contínuo e que, em razão da falta
Array Publicado em 2013-11-05T16:40:01+00:00

Servidor público estadual sem direito à ausência para consulta médica

De acordo com a Ordem de Serviço Nº 24/2013, que regulamenta o uso do ponto eletrônico instalado na

Exibindo resultado de 2041 até 2060 de um total de 18229

Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso das Armas Químicas e Sobre a Destruição das

do número de submercados; diretrizes para revisão da metodologia de cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST e dá outras providências.

O escopo do presente é analisar a tutela jurídica das áreas de inclinação entre 25 e 45 graus à luz do Código Florestal.

de dois milhões de reais, e o uso de mais de quinhentos agentes, o funcionamento desses

como principal objetivo mobilizar instituições e usuários a estimular o uso livre e seguro dos

Recentemente, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça colocou em dúvida se o uso de aplicativos

condenou a indenizar o uso indevido do bem, pelo período que vai da citação da ação à efetiva desocupação, 21/09/2020 à 19/11/2020.

na regulação do uso e tratamento de dados pessoais. Não é razoável procrastinar, mais uma vez, a entrada em vigor da LGPD em sua plenitude.

indicação nesse sentido, e, no caso em questão, a manifestação da junta médica foi pelo não uso da terapia alternativa.

aplica a planos de coparticipação, do tipo que gera custos para o usuário somente se houver uso.

possibilidade de uso de mecanismos como as prisões temporárias e preventivas.

espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas

Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato.

Dias (PSDB-PR) sobre o uso das loterias da Caixa Econômica Federal pelos estelionatários para

denunciado por estupro de vulnerável, agravado pelo fato de a vítima fazer uso de remédios

ao não proporcionar privacidade da oepração e ao permitir o uso de celular dentro da agência

silenciosa do eleitor, como o uso de bandeiras, broches e adesivos. Fica proibida, no entanto, a

MP relatou que o casal necessita de um inalador elétrico de uso contínuo e que, em razão da falta

De acordo com a Ordem de Serviço Nº 24/2013, que regulamenta o uso do ponto eletrônico instalado na

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