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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 11:15
Construtora é condenada por não fiscalizar uso de equipamentos de segurança
Operário teve três dedos da mão decepados por uma serra elétrica, após tentar cortar pedaço de madeira para consertar martelo
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 16:55
Bancário que foi vítima de assaltos tem indenização por dano moral reduzida
O colegiado considerou excessivo o valor de R$ 200 mil mantido pelo TRT.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 10:48
Indústria de autopeças obtém redução de valor de indenização a empregado com hérnia de disco
O valor de R$ 50 mil foi considerado excessivo pela 8ª Turma.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 16:52
Vale consegue reduzir indenização a empregado que fraturou a coluna ao escorregar em tapete
A relatora considerou o valor de R$ 300 mil excessivo e desproporcional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 11:29
Apelação. Indenização por Danos Morais
Desgaste excessivo dos pneus de veículo comprado 'zero' e com baixa rodagem (cerca de 8.000 km).
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 18:45
Projeto que aumenta tributação sobre bebidas alcoólicas vai à CCJ
A medida pretende desestimular o consumo excessivo e financiar ações de controle ao alcoolismo
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 13:04
Quarta Turma garante indenização a fotógrafo por uso indevido da obra em publicidade
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da Associação dos Lojistas do Shopping Center Iguatemi Porto Alegre (Alscipa) contra fotógrafo contratado para campanha publicitária.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2019 - 13:59
Empresa consegue reduzir indenização por uso indevido de imagem de empregado
Oitava Turma considerou exorbitante o valor de R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 10:24
Merendeira tem reconhecido direito a adicional de insalubridade por exposição a calor excessivo
A decisão se baseou em perícia técnica, que verificou a presença de “stress térmico” no trabalho da merendeira
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 09:56
Mantida multa aplicada a operadora por reajuste excessivo de plano de saúde
Segundo a decisão, o plano de saúde não conseguiu comprovar a inexistência da irregularidade que resultou no auto de infração aplicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 09:37
Vigilante de carro forte receberá adicional de insalubridade por calor excessivo durante o verão
O vigilante de carro forte permanecia por cerca de 5h dentro do carro forte sem sistema de refrigeração
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2014 - 14:20
Plano de saúde é condenado por aumento excessivo de mensalidade de idosa
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 12:50
Relatora admite reclamação contra valor excessivo em multa aplicada por juizado especial
Justiça admitiu a reclamação de uma empresa que foi condenada a cumprir ordem judicial, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Alimentos. Argüição de arbitramento excessivo. Relevante mudança da situação financeira do alimentante. Alegação não comprovada.
Revogação dos benefícios da justiça gratuita ex officio - Improvido.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 17:15
Demitido por justa causa não recebe férias proporcionais com um terço
O trabalhador argumentou que a empresa aplicou rigor excessivo na punição, pois teria faltado apenas dois ou três dias
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 11:06
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 12:20
Igreja é condenada em R$ 15 mil por perturbar sossego de vizinha
A autora alegou que as partes são vizinhas, e que a REQUERIDA provoca barulho excessivo durante
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 18:30
Uso abusivo de telefone funcional para fins particulares gera condenação por improbidade
Prejuízo gerado aos cofres estaduais, resultante da soma de todos os gastos identificados como sendo de interesse particular da requerida, foi calculado em R$ 8.4141,72
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Revisão do contrato. Plano de saúde. Reajuste excessivo. Faixa etária. CDC. Aplicabilidade. Comprovação da má fé do credor.
Conheço dos recursos, pois são próprios, tempestivos, regularmente processados, sendo devidamente preparado o 2º apelo (f. 202) e ausente de preparo o 1º apelo em razão dos benefícios da justiça gratuita (f. 27).
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 14:14
Empresa telefônica terá que pagar indenização por limitar tempo de uso do banheiro
A Telemig Celular terá de pagar indenização a uma operadora de telemarketing por ter restringido de forma exagerada o uso do toalete pela funcionária.