Caricatura do Islã

Direitos Humanos no mundo muçulmano.

Lei seca: Erro do legislador garante impunidade

A Lei 11.705/2008

EFD-PIS/COFINS

Pessoas jurídicas serão obrigadas a adotar a EFD-PIS/COFINS a partir de 1º de janeiro de 2011

Penas substitutivas no tráfico de drogas e o populismo penal midiático.

Penas substitutivas para o tráfico de drogas

Secretariando advogados

24 de outubro - (sábado) - Rio de Janeiro - das 9h às 17h30

Lei publicada prevê benefícios ao profissional transferido para o exterior

Foi publicada no Diário Oficial da semana passada a Lei nº 11.962, que altera o artigo 1º da Lei nº 7.604, de 6 de dezembro de 1982, e que entrou em vigor.

PGR pede que STF equipare união homossexual estável à relação estável entre homem e mulher

Na ação, a PGR sustenta que a união entre pessoas do mesmo sexo ?é, hoje, uma realidade fática inegável, no mundo e no Brasil?. E lembra que, em sintonia com essa realidade, muitos países vêm estabelecendo formas diversas de reconhecimento e proteção dessas relações.

Estruturação societária de sociedades de advogados

Objetivo: a divisão de resultados entre sócios é um dos mais graves problemas existentes nas empresas. Nas sociedades de advogados, muitas vezes esse problema é agravado, uma vez que se trata de sociedade de cunho intelectual e científico, e não de uma atividade econômica. Neste evento, serão apresentadas as mais recentes formas de distribuição societária e de resultados em sociedades de advogados, bem como planilhas exemplificativas e outros elementos-chave para o sucesso dessas sociedades.

Secretariando Advogados

Gestão de risco nas empresas familiares

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Secretariando Advogados - Porto Alegre

Questões atuais de propriedade intelectual e direito de imagem

Aspectos Jurídicos Controvertidos da Remuneração

Supremo volta a discutir pesquisas com células-tronco embrionárias

Departamento Pessoal Modelo nas Empresas de Terceirização

Liminar proíbe cobrança do diploma em São Bernardo e Diadema (SP).

Com a decisão, sobe para 168 o número de faculdades impedidas de cobrar pelo diploma após ações do MPF em todo o Estado de SP.

Secretariando Advogados

Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho

Ação Civil Pública na Área Trabalhista