Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Primeira Turma nega apelação por desacato

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

Promotor vai decidir sobre aborto em jovem

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Ministro do STJ e grandes nomes da advocacia criminal participam do EBAC 2025 em João Pessoa no mês de setembro

EBAC 2025 reúne juristas nacionais e internacionais em João Pessoa para debater Direito Penal, Processo Penal e a valorização da advocacia criminal

INSS em colapso: metade dos beneficiários nunca contribuiu, e sistema precisa de reforma urgente

A proposta de transição do INSS para um modelo híbrido com fundo de transição visa equilibrar a previdência e promover justiça social, corrigindo distorções no sistema atual

IAB promove evento para debater novas regras dos fundos de investimento

Evento do IAB discutirá as novas regras da CVM 175/22 e seus impactos operacionais e jurídicos nos fundos de investimento

Visão Crítica da Reforma Tributária

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata

Padarias e cafés podem restringir o uso de notebook e até do espaço pelos clientes?

Por Bruno Boris Carlos Croce e Marco Antônio dos Anjos

Desoneração da Folha de Pagamentos e as vantagens de mantê-la

Por Eduardo Marcial Ferreira Jardim

Lei Geral de Proteção de Dados volta a estar em evidência

Por Marcos Roberto Hasse.

Responsabilidade Civil do empregador e a Segurança Pública

Por Marcos Roberto Hasse.

TJ/SC reconhece a nulidade de cobrança de contribuição de melhoria sem lei específica

Por Marcos Roberto Hasse.

Auxílio-alimentação: aqui está tudo o que as empresas precisam saber

Por Gleice Domingues de Souza, advogada na Weigand & Silva Advogados.

A Portaria PGFN nº 6.757/2022 e os meios alternativos de pagamento dos débitos tributários

Por Marcos Roberto Hasse.