5º Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná

A matéria tributária é, no Brasil, permeada por intensa dinâmica no campo legislativo e por esta razão está permanentemente sendo alterada, o que demanda frequentes estudos e intensas pesquisas a fim de buscar-se um acompanhamento sistemático das matérias aprovadas e também daquelas ainda em discussão e a sua adequação à Constituição Federal.

Servidora que utiliza transporte interestadual tem direito a auxilio-transporte

Florianópolis: CRO não pode exigir limite de alunos para registrar especialista

A decisão é do juiz Gustavo Dias de Barcellos, da 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, que atendeu o pedido de liminar da UFSC em ação contra o CRO.

Estácio de Sá é condenada por propaganda enganosa

A decisão é da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

STJ nega liminar a formando impedido de participar da colação de grau

O mandado de segurança com pedido de liminar foi negado pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha.

Justiça confirma eliminação de candidato a juiz substituto do TJAC

Ensino superior só para quem concluiu ensino médio, diz TJ

O candidato aprovado em processo seletivo para ingresso no ensino superior não possui direito líquido e certo à efetivação da matrícula.

Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos

Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em 14 de junho de 1999, mas a pensão foi suspensa quando ela completou 21 anos, em 13 de fevereiro deste ano.

Menor é autorizado a fazer supletivo

Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual

STF aprova realização de concurso público para preencher 188 vagas.

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal aprovou a realização de concurso público para preenchimento de 111 vagas de analista judiciário (carreira de nível superior) e 77 de técnico judiciário (nível médio).

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Liminares garantem matrícula em universidades

Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas

Evento de Direito na área médica

Segunda vítima do desastre no metrô era bacharel em direito

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Gol discute indenizações com parentes de vítimas do acidente com Boeing