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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
A súmula vinculante, os poderes dos juízes e os efeitos no processo civil brasileiro.

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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Advogado em SP.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00
Efeitos processuais da Lei nº. 10.931/04 aos pactos de alienação fiduciária de bens móveis.

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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 01:00
Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:34
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Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2004 - 02:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2003 - 01:00
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Tributária do MPDFT. Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Setembro de 2002 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Março de 2002 - 02:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
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Visão Crítica da Reforma Tributária

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
Medida Provisória Municipal
Constitucional pela Universidade Potiguar (UNP); Especialista em Direito Tributário pela Universidade Potiguar

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