Júri. Homicídio privilegiado-qualificado. Compatibilidade.

Inexiste contradição lógica na coexistência das circunstâncias subjetivas do homicídio privilegiado com a qualificadora.

Cliente que teve telefone clonado vai receber indenização por danos morais

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário

Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Atividade de demonstrador de produtos permite controle de jornada

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale

STF cassa liminar que isentava a Copel de participar de leilão de energia elétrica

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, cassou, no sábado (4/12), liminar que permitia a prorrogação, até 2015, do contrato de compra e venda de energia elétrica firmado entre subsidiárias da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2001.

Prefeitos evitam reajustar passagem de ônibus em ano eleitoral, revela IBGE

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que as tarifas de ônibus urbanos sofreram uma forte desaceleração na comparação de janeiro a setembro deste ano com o mesmo período do ano passado.

Direito do consumidor. Apelação cível. Danos morais. Negativa de cobertura por plano de saúde.

Apelo conhecido e parcialmente provido.

Medida cautelar. Concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário. Medida cautelar concedida em decisão monocrática e posteriormente referendada pelo órgão colegiado. Possibilidade de nova apreciação da medida.

Imposto de Renda não deve ser cobrado sobre valores recebidos por multa da CLT

“Os pagamentos realizados pelo empregador ao empregado, no âmbito de reclamatória trabalhista, a título de multa prevista no art. 467 da CLT, possuem natureza indenizatória e, portanto, não constituem fato gerador do imposto de renda”

Como a gestão das emoções impacta no sucesso dos negócios

Especialista em finanças afirma que a gestão das emoções é essencial na hora de tomar decisões estratégicas para a empresa

As faces da violência contra mulher

Por Tatiana Trommer

A decisão de Toffoli sobre a Lava Jato

Por Gilson Alberto Novaes.

A tímida LGPD e o caminho longo para privacidade dos dados pessoais

Por Lívia Barboza Maia.

Proteção e igualdade: Os direitos do trabalhador imigrante na Constituição

Por Frederico Barbosa.