Plenário confirma que não é necessária autorização prévia para STJ julgar governador

Ao concluir julgamento de três ADIs, Plenário reafirma entendimento de que as unidades federativas

TJ nega dano moral a aluno que se retirou de colégio após ato rebelde

represálias da direção que culminaram em sua expulsão do colégio e dificuldades de matrícula em outras unidades da rede escolar

MPF entra na Justiça contra fraudes que acobertaram retirada de madeira de áreas protegidas

e indenizações, além da recomposição de florestas retiradas de Terras Indígenas e unidades de conservação

Ex-prefeito de Iranduba é condenado e preso por crime de responsabilidade

beneficiamento de lotes de terrenos e construção de unidades sanitárias básicas

Estado condenado a pagar Comcap por atraso de 4 anos na conta do lixo 1

, que foi responsável pelo serviço de coleta e destinação final do lixo hospitalar produzido em diversas unidades hospitalares da Grande Florianópolis

Policiais civis devem custodiar presos nas delegacias em caráter provisório

funcional dos policiais civis da Comarca de Mundo Novo em custodiar os presos das unidades em que estão lotados

PSDB afirma que MP dos Hospitais Universitários é inconstitucional

autonomia universitária ao interferir na área administrativa das universidades e na administração das unidades hospitalares e dos serviços médico-hopitalares

Procuradoria impede o pagamento indevido de indenização por danos morais pela UFPE

unidades do plasma administradas, sendo ministrado o tipo A+ quando a paciente é O-, havendo, assim, dificuldades durante o procedimento

Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental

O governo do Amazonas anunciou ontem a criação de nove novas unidades de conservação ambiental no

Estado terá que elaborar plano para transferir presos

A situação caótica das prisões tem tido reflexos diretos no aumento da criminalidade no município, gerando uma sensação de impunidade e de insegurança por parte da população

Agentes penitenciários em greve liberarão visitas a presos

Agentes de segurança penitenciária do estado de São Paulo vão manter equipes trabalhando, no próximo final de semana, dias 15 e 16

40% dos detentos em SP não concluíram o ensino fundamental

Presos valorizam educação, mas Estado não oferece plano para atender as demandas nos presídios

Justiça proíbe agentes de barrar presídios

Categoria está em greve desde a última segunda-feira

Juízes começam a informar sobre situação da população carcerária

Atendimento médico emergencial tem prioridade e dispensa uso da via administrativa

Em caso de ausência de vaga nas unidades hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde, o DF terá

Superior Tribunal de Justiça mantém condenação de prefeito capixaba por improbidade

foram acusados de contratar cerca de 100 pessoas sem concurso público e sem processo seletivo para contratação temporária em unidades de ensino do município.

Lei nº 12.419, de 9 de Junho de 2011

prioridade dos idosos na aquisição de unidades residenciais térreas, nos programas nele mencionados.

Necessidade de tratamento médico precisa ser comprovada

Sorocaba seja considerado uma referência na América Latina, não exclui a capacidade técnica de outras unidades.

Mantida indenização a vítima de abuso em hospital

cumprir o dever de vigilância que lhe é atribuído para o fim de preservar a segurança das unidades que administra.

OAB SP expande projeto de transição energética e inaugura usina fotovoltaica em Cotia

, Leonardo Sica e Alexandre de Sá Domingues; planejamento é abastecer todas as unidades do estado