Índice de reincidência é de 70% entre jovens que cumprem medidas socioeducativas

qualificação profissional acarretam para um mal funcionamento das unidades

Da ação de revisão de contrato bancário - Algumas questões processuais

da Justiça comum, consumindo boa parte do trabalho jurisdicional nessas unidades judiciárias

Fabricante terá de pagar R$ 420 mil por vender Toddynho com detergente

unidades da bebida que continham um líquido semelhante à água sanitária

Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras

aplicou multa no valor de 200 unidades fiscais de referência

Gestantes devem ser informadas que tem direito a acompanhante na hora do parto no SUS

Em reunião com gestores de unidades de saúde do SUS, MPF alertou para a necessidade do cumprimento das leis sobre o tema

Fome é principal reclamação dos jovens internos de Rondônia

Detentos reclamam em inspeção que refeição é pouca e de má qualidade. Juizes constatam falta de profissionais e de atividades sócio-educativas nas unidades

STJ acolhe recurso da AGU e diz que não há direito garantido à correção de provas marcadas incorretamente durante ENEM

A AGU atuou neste caso por meio da Adjuntoria de Contencioso e da Procuradoria Federal junto ao INEP, unidades da Procuradoria-Geral Federal.

Resolução nº 23.219, 2 de março de 2010.

Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades

Medida Provisória nº 327, de 31/10/06

Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação

Cardozo e Roseana anunciam medidas para melhorar situação de presídios maranhenses

Será criado um comitê gestor da crise no sistema carcerário, que deverá contar com medidas integradas dos poderes

Decreto nº 7.154, de 9 de abril de 2010.

hidráulica e sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica no interior de unidades de

Justiça nega liberdade a diretor de presídios acusado de corrupção

2ª Câmara Especial do TJ confirma sentença contra o Estado de Rondônia

Ação pede que STF afirme direito de transexuais e travestis de cumprir pena em presídio feminino

ADPF ajuizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais foi distribuída para a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Lei complementar nº 1.208, de 23 de Julho de 2013

Altera a organização e a divisão judiciárias do estado o governador do Estado de São Paulo

Juiz concede remição de estudo para 307 presos de Campo Grande

A recente - sutil e perigosa alteração no estatuto do desarmamento

integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais poderão portar arma de fogo de

PCC aponta egoísmo do governo como causa da revolta

Justiça confirma dispensa por justa causa de porteiro que dormiu em apartamento de morador

De acordo com as regras do condomínio, chaves reservas das unidades ficam na portaria para serem

Confira os locais de prova da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado

unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília.