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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:40

Danos morais.

Cirurgia de retirada de mama com colocação de prótese de silicone. Implante decorrente do ato cirúrgico.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:20

Plano de saúde. Negativa do procedimento cirúrgico.

Contrato firmado com a cooperativa Unimed Campinas.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Março de 2013 - 11:10

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia bariátrica

Antecipação de tutela para autorizar procedimento cirúrgico de gastroplastia e fornecimento de kit bariátrico.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 11:15

Plano de saúde é condenado a indenizar paciente

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais com pedido de antecipação de tutela
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:56

Plano de saúde não poderá aumentar mensalidade em virtude da idade do usuário

Procedimento ordinário
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Maio de 2012 - 11:25

Justiça determina que hospital e plano de saúde realizem cirurgia

Ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:25

Conflito de competência. Municipio de Porto Alegre. Autor.

Direito público não especificado. Ação de prestação de contas movida pelo estado do Rio Grande do Sul.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:34

Terceira Turma nega pedido para continuar com plano de saúde após manutenção provisória

A operadora não está obrigada a fornecer, após o término do direito de prorrogação do plano de saúde coletivo empresarial, um plano individual substituto ao trabalhador demitido sem justa causa, nas mesmas condições de cobertura e valor.
Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:53

Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica

quais a coletividade é vista como unidade, a qual passa a reclamar conjunção de esforços para a
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 12:31

STF decide que regulamentação dos planos de saúde não atinge contratos celebrados antes da Lei 9.656/1998

Ação proposta pela Confederação Nacional de Saúde questionava a constitucionalidade de vários dispositivos da Lei dos Planos de Saúde.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2018 - 11:15

Plano de Saúde Coletivo. Manutenção da assistência médica em benefício do ex-empregado

Agravo Interno no Recurso Especial.
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:53

Saúde Ambiental e o ideal de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

O escopo do presente é analisar a interrelação entre saúde ambiental e meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 12:24

Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados, reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

autonomia privada, na qual se encontra a unidade familiar, deixando de ser um instrumento facilitador e
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 12:48

O SISTEMA DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL: OS DESAFIOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO À LUZ DA TÁBUA PRINCIPIOLÓGICA

do Poder Judiciário. Insta anotar que, em sede de sistema da unidade da jurisdição – una lex una
Apoiadores Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:05

Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h

Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:40

Plano de Saúde. Permanência de funcionário aposentado em apólice coletiva da ex-empregadora

Direito do autor afrontado ao ser incluído em plano para inativos, diferente daquele dos ativos.
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 15:54

O Ministério Público como curador dos Direitos Difusos: uma análise à luz do Texto Constitucional

se preocupar com a sobrevivência da espécie humana como unidade. Sensível a tais ideários, a
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 12:53

Contrato de Plano de saúde coletivo. Empregado já aposentado e demitido sem justa causa

Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 12:50

Plano de saúde paga indenização a consumidor por cobrar mensalidade depois do cancelamento do contrato

Ação indenizatória

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 6193

Cirurgia de retirada de mama com colocação de prótese de silicone. Implante decorrente do ato cirúrgico.

Contrato firmado com a cooperativa Unimed Campinas.

Antecipação de tutela para autorizar procedimento cirúrgico de gastroplastia e fornecimento de kit bariátrico.

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais com pedido de antecipação de tutela

Procedimento ordinário

Ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela

Direito público não especificado. Ação de prestação de contas movida pelo estado do Rio Grande do Sul.

A operadora não está obrigada a fornecer, após o término do direito de prorrogação do plano de saúde coletivo empresarial, um plano individual substituto ao trabalhador demitido sem justa causa, nas mesmas condições de cobertura e valor.

quais a coletividade é vista como unidade, a qual passa a reclamar conjunção de esforços para a

Ação proposta pela Confederação Nacional de Saúde questionava a constitucionalidade de vários dispositivos da Lei dos Planos de Saúde.

Agravo Interno no Recurso Especial.

O escopo do presente é analisar a interrelação entre saúde ambiental e meio ambiente ecologicamente equilibrado.

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados, reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

autonomia privada, na qual se encontra a unidade familiar, deixando de ser um instrumento facilitador e

do Poder Judiciário. Insta anotar que, em sede de sistema da unidade da jurisdição – una lex una

Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h

Direito do autor afrontado ao ser incluído em plano para inativos, diferente daquele dos ativos.

se preocupar com a sobrevivência da espécie humana como unidade. Sensível a tais ideários, a

Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial.

Ação indenizatória

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados, reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).