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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 15:36

Atendimento médico emergencial tem prioridade e dispensa uso da via administrativa

que providenciar e arcar com o tratamento do paciente em uma unidade da rede particular.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2018 - 12:11

Dono de cobertura não pode alugar apartamento por Airbnb

Na decisão, a juíza verificou que a rotatividade das pessoas, que alugaram a unidade, passou a
Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 15:29

Entrega de imóvel fora do prazo e sem vista para o mar gera indenização por danos morais

entregue uma unidade com uma suíte a menos e sem a prometida vista para o mar, na praia de São Vicente (SP).
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:10

Esposa de Lula, Marisa Letícia cobra R$ 300 mil da Bancoop e da OAS por apartamento no Guarujá

valor se refere a restituição sobre cota parte da unidade 141 do Mar Cantábrico, atual Solaris.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 12:20

Advogada que exerce profissão não tem direito a seguro desemprego, decide Advocacia-Geral da União

A Procuradoria-Regional da União na 4ª Região (PRU4), unidade que atuou no caso, comprovou que a
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 15:30

Unimed é obrigada a arcar com tratamento no Hospital Sírio Libanês

O paciente sofre de leucemia linfoide aguda e, segundo laudos médicos, não há, em Goiás, unidade de
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 13:15

Presa deve ir para isolamento após usar Facebook

Manaus (AM), a direção da unidade realizou uma revista no local e recolheu 42 aparelhos celulares
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 21:00

Município e Estado devem providenciar cirurgia

em prazo de cinco dias e, ainda, a garantia de assistência médica pós-operatória em qualquer unidade de saúde vinculada ao SUS
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 14:50

Algumas considerações sobre o contrato de incorporação imobiliária - Lei 4.591/1964

fito de equilibrar a relação contratual entre este e o adquirente da unidade autônoma
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 15:00

Da representabilidade adequada às questões de relevância

É nesse sentido é que perfaz a necessidade de conferência de unidade à Constituição, tomando-se o
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 11:49

Espera para atendimento em hospital não gera danos morais

minutos de espera no setor de emergência, o casal resolveu procurar atendimento em outra unidade
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:44

Plenário rejeita mandados de segurança contra decisões do TCU

No primerio, funcionários contestam a decisão do TCU ao julgar irregulares as contas da unidade do
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 10:17

Tribunal de Justiça condena Brasil Telecom a pagar multa de R$ 1 milhão

A Brasil Telecom interpôs agravo de instrumento de decisão liminar daquela unidade, que havia
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 13:30

Mãe que teve filho morto no Lago Paranoá vai receber R$100 mil de indenização

O adolescente, que cumpria medida sócio-educativa na Unidade de Semiliberdade do Gama Leste, morreu
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 11:43

Júri para policial militar que atirou em veículo durante uma blitz

direcionou o julgamento de Marco Aurélio Thompson, acusado de tentativa de homicídio, para o Tribunal do Júri daquela unidade jurisdicional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00

Adicional de periculosidade. Atividade exercida em condições de risco. Contato com equipamentos e instalações elétricas similares ao sistema elétrico de potência. Positivação mediante perícia técnica.

permanente com unidade consumidora de energia elétrica ou equipamentos e instalações similares ao sistema elétrico de potência.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:33

Demora no atendimento por causa de caução enseja dever de indenizar

um acidente vascular cerebral, por ter exigido cheque caução antes da internação em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 18:10

Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes

A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00

Réu citado por edital com defensor constituído. Prosseguimento do processo.

, é juiz de direito titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:12

CNMP abre inscrições para o quarto encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público

Evento, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, será realizado no

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 7570

que providenciar e arcar com o tratamento do paciente em uma unidade da rede particular.

Na decisão, a juíza verificou que a rotatividade das pessoas, que alugaram a unidade, passou a

entregue uma unidade com uma suíte a menos e sem a prometida vista para o mar, na praia de São Vicente (SP).

valor se refere a restituição sobre cota parte da unidade 141 do Mar Cantábrico, atual Solaris.

A Procuradoria-Regional da União na 4ª Região (PRU4), unidade que atuou no caso, comprovou que a

O paciente sofre de leucemia linfoide aguda e, segundo laudos médicos, não há, em Goiás, unidade de

Manaus (AM), a direção da unidade realizou uma revista no local e recolheu 42 aparelhos celulares

em prazo de cinco dias e, ainda, a garantia de assistência médica pós-operatória em qualquer unidade de saúde vinculada ao SUS

fito de equilibrar a relação contratual entre este e o adquirente da unidade autônoma

É nesse sentido é que perfaz a necessidade de conferência de unidade à Constituição, tomando-se o

minutos de espera no setor de emergência, o casal resolveu procurar atendimento em outra unidade

No primerio, funcionários contestam a decisão do TCU ao julgar irregulares as contas da unidade do

A Brasil Telecom interpôs agravo de instrumento de decisão liminar daquela unidade, que havia

O adolescente, que cumpria medida sócio-educativa na Unidade de Semiliberdade do Gama Leste, morreu

direcionou o julgamento de Marco Aurélio Thompson, acusado de tentativa de homicídio, para o Tribunal do Júri daquela unidade jurisdicional.

permanente com unidade consumidora de energia elétrica ou equipamentos e instalações similares ao sistema elétrico de potência.

um acidente vascular cerebral, por ter exigido cheque caução antes da internação em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda

, é juiz de direito titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.

Evento, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, será realizado no

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