Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

Supremo anula quebra de sigilo de envolvidos na máfia dos combustíveis

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Autorização para Câmara Municipal aprovar convênios é inconstitucional

Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Declarada inválida lei de Novo Hamburgo

Preferência em julgamentos decorrente do Estatuto do Idoso vale só para partes, não advogados

Poder Judiciário na Paraíba não terá mais férias coletivas

TSE cassa mandato de deputado de São Paulo

TJ nega recurso do HSBC

Prefeito de Xique-Xique é reintegrado ao cargo

Habeas-corpus apresentado via fax deve ser juntado a originais posteriormente

Pedidos de habeas-corpus apresentados via fax precisam ser juntados oportunamente aos originais. Apenas assim poderia ser comprovada a autenticidade da autoria e evitada a dissipação de seu teor para posterior confrontação.

1ª Turma determina devolução de arma de fogo apreendida pela polícia

Aborto espontâneo não gera estabilidade provisória

A decisão foi unânime.

Funcionário de drogaria receberá indenização por danos morais por tratamento homofóbico

O funcionário era motivo de chacota na empresa em que trabalhava por conta de sua orientação sexual.