Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade da autora em propor a ação

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2ª Turma confirma liminar para a Votorantim contra a União

TJRS aplica Súmula do Supremo e considera inconstitucional lei sobre bingos

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Parcialmente inconstitucional a criação de cargos em comissão na Câmara de Vereadores pelotense

Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas

Descumprimento na entrega de fantasia de carnaval gera indenizações

Restos mortais removidos indevidamente gera indenização

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

Fundo de Garantia pode ser usado para quitar financiamento imobiliário