Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00

Requerimento de falência. Título executivo judicial. Sentença proferida em processo de conhecimento, cuja execução deve ser antecedida por liquidação.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo interno. Decisão monocrática. Energia elétrica. Dívida pretérita. Discussão judicial do débito. Fornecimento.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento em recurso de revista execução. Impenhorabilidade do bem público. Fraude à execução.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00

HC. Auto de prisão em flagrante. Homologação pelo juiz federal competente. Requisitos da prisão preventiva.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00

Recurso de embargos. Intempestividade do recurso de revista não elidida. Tema do recurso de embargos estranho ao pronunciamento da EGR. 5ª Turma.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Indenização por danos morais. Inexistência de discriminação em razão da opção sexual. Matéria fática.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 17:41

Para 3ª Câmara Cível, cobrança de água e esgoto deve observar disposições do Código Tributário
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 12:18

TJ manda Estado contratar aprovados em concurso
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00

Tributário. ISS. Empresa do ramo da construção civil que alega isenção. Precedentes do STJ e do STF.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00

Pedido não analisado na sentença. Impossibilidade de apreciação pelo Tribunal. Aplicação da Súmula nº 393 do TST em sua parte final.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00

Tributário. Execução fiscal. Pagamento de custas processuais pela Fazenda Pública. Descabimento.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 12:23

TJ mantém condenação de delegado
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00

Acordo. Multa. Pagamento realizado em agência bancária diversa da avençada, gerando atraso no recebimento.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 12:06

Senadores aprovam projeto que reconhece formalmente as centrais sindicais
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Matéria sujeita à dilação probatória. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00

Vínculo de emprego. Motorista de táxi. Exercício da atividade sem subordinação. Violação do disposto nos artigos 2º, 3º e 818 da CLT que não se reconhece configurada matéria fática.Vínculo de emprego. Motorista de táxi. Exercício da atividade sem subordinação. Violação do disposto nos artigos 2º, 3º e 818 da CLT que não se reconhece configurada matéria fática.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Valor da causa inferior ao valor mínimo fixado no artigo 34 da Lei nº 6.830/80.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 11:39

Pai deve garantir conclusão dos estudos do filho maior de 18 anos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00

Embargos de terceiro. Ação autônoma. Ausência de comprovação da condição de terceiro.

Agravo de Petição - Embargos de Terceiro - Ação Autônoma.

Exibindo resultado de 10241 até 10260 de um total de 17928

Requerimento de falência. Título executivo judicial. Sentença proferida em processo de conhecimento, cuja execução deve ser antecedida por liquidação.

Agravo interno. Decisão monocrática. Energia elétrica. Dívida pretérita. Discussão judicial do débito. Fornecimento.

Agravo de instrumento em recurso de revista execução. Impenhorabilidade do bem público. Fraude à execução.

HC. Auto de prisão em flagrante. Homologação pelo juiz federal competente. Requisitos da prisão preventiva.

Recurso de embargos. Intempestividade do recurso de revista não elidida. Tema do recurso de embargos estranho ao pronunciamento da EGR. 5ª Turma.

Indenização por danos morais. Inexistência de discriminação em razão da opção sexual. Matéria fática.

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.

Para 3ª Câmara Cível, cobrança de água e esgoto deve observar disposições do Código Tributário

TJ manda Estado contratar aprovados em concurso

Tributário. ISS. Empresa do ramo da construção civil que alega isenção. Precedentes do STJ e do STF.

Pedido não analisado na sentença. Impossibilidade de apreciação pelo Tribunal. Aplicação da Súmula nº 393 do TST em sua parte final.

Tributário. Execução fiscal. Pagamento de custas processuais pela Fazenda Pública. Descabimento.

TJ mantém condenação de delegado

Acordo. Multa. Pagamento realizado em agência bancária diversa da avençada, gerando atraso no recebimento.

Senadores aprovam projeto que reconhece formalmente as centrais sindicais

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Matéria sujeita à dilação probatória. Impossibilidade.

Execução fiscal. Valor da causa inferior ao valor mínimo fixado no artigo 34 da Lei nº 6.830/80.

Pai deve garantir conclusão dos estudos do filho maior de 18 anos

Embargos de terceiro. Ação autônoma. Ausência de comprovação da condição de terceiro.

Agravo de Petição - Embargos de Terceiro - Ação Autônoma.

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