Ação de indenização. Acidente em supermercado. Lesão sofrida em acidente envolvendo uma empilhadeira.

Ação que tramitava há mais de uma década foi encerrada no Dia de Conciliação

Com a demanda, a autora buscava a declaração de união estável para ter direito a parte dos bens do falecido.

Operações de crédito devem informar uma única taxa que conterá todos os custos com a operação

JT defere uma hora extra diária a vigia que almoçava no próprio local de trabalho

MTE pode conceder registro para mais de uma confederação na mesma categoria profissional

Auto de infração de trânsito: uma visão pragmática de seus elementos

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual pela ESMAL, Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Maceió, extensão Arapiraca. Ex-Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva. Assessor Jurídico Especial da Secretaria de Estado de Gestão Pública do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Secretário. E-mail para contato: [email protected]

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Exame da OAB-MA tem uma das maiores reprovações da história

Cobrança judicial de uma dívida no RS leva, em média, 1.453 dias

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Lei nº 11.232/05: uma nova filosofia para a execução da sentença

Celso Anicet Lisboa, advogado e professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado

Uma forma geométrica construída que contribui para a visualização do átomo de carbono

Elizabeth Bittencourt Martins, Professora titular efetiva de Biologia na EE Rui Bloem, Mestranda em Ensino de Ciências pela Universidade Cruzeiro do Sul, Bolsista da Secretaria de Estado da Educação no Programa Bolsa Mestrado. E-mail: [email protected]

Dispensa por justa causa. Embriaguez no serviço em uma única oportunidade.

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

O início do fim - Uma breve análise da Medida Provisória nº: 258/2005

Felipe Epaminondas de Carvalho, Advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI