Justiça restringe presença de réus presos em fóruns

Medida será adotada após tentativa de resgate em Bangu deixar 2 mortos. Citação, notificação e intimação serão feitas dentro dos presídios

TRF-3 decide que OAB não é "congênere" e pode executar inadimplentes

TRF-3 considera que cabe ao Conselho Seccional fixar o valor das anuidades, contribuições, multas e preços de serviços

Novo CPC deverá manter prazo em dias úteis

Pedido da OAB

Médica de Caxias do Sul é denunciada por tentativa de extorsão

Cirurgiã teria ameaçado não realizar procedimento caso não recebesse o pagamento na hora

Estudante sem nota do Enem ganha vaga na Justiça

Apenas com a nota do Enem é possível concorrer a vagas nas instituições federais que adotaram o exame no processo seletivo.

Justiça do PA dá visita íntima a presos homossexuais

A decisão foi divulgada hoje pela assessoria de imprensa do governo paraense.

Município do Rio terá que indenizar morador do Centro por ambulante barulhento

Evidente que o dano causado ao autor foi em decorrência da omissão do Poder Público", destacou o magistrado.

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Resolvendo Dívidas: Por que a Lei do Superendividamento pode ser a Solução Definitiva?

(mínimo existencial). É uma solução global para quitar débitos em até 5 anos com dignidade.

Justiça reconhece o que defendemos no Congresso: segurança jurídica e competitividade para empresas brasileiras

O julgamento do TRF-4 sobre a tributação dos lucros de controladas no exterior pela BRF é uma

Idealizadora do Estatuto da Vítima, promotora de Justiça celebra aprovação do projeto em Brasília-DF: “Conquista histórica”

Aprovado por quase todas as bancadas partidárias, texto lista uma série de obrigações do poder

Discurso Jurídico do Supremo Tribunal Federal. Metáforas e ficções jurídicas.

Identifica-se a ocorrência de uma metáfora conceitual “Direito é Guerra “nas decisões exaradas pela