Home- busca: Uma Decada
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 12:00
Luiz Fux determina reintegração de posse suspensa por conflito entre estados
consequências de ordem jurídica, política e social, exigindo uma solução célere por parte do Judiciário
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 15:20
Quando as contas bancárias do contribuinte são penhoradas após o parcelamento
O contribuinte parcela os débitos existentes em execuções fiscais e eventualmente enfrenta uma
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 12:30
Beneficiária de financiamento para construção deve pagar apenas pelos gastos
Uma vez que a mutuária afirma não ter efetuado o gasto total do valor liberado, não é admissível
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:20
A Teoria Geral das Obrigações na sistemática brasileira
ensina que o dever jurídico se contrapõe ao direito subjetivo, sendo o primeiro constituído de uma
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:10
Ministro Luiz Fux e o juiz sem rosto
?brasilianização? da sociedade e da Justiça criminal, defendeu uma campanha pela vida digna da
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:10
Viabilizando o contencioso massificado
, iniciaram um fenômeno de massificação processual que, ao longo de duas décadas, promoveu uma profunda
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Março de 2014 - 10:10
Advogado. Relação de emprego. Inexistência.
Demonstrada a existência de um contrato civil firmado pelo autor com uma sociedade de advogados
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:10
Quaresma, tempo de refletir
Quando criança, em Cachoeiro, o ritual das cinzas me assustava. O sacerdote, fazendo uma cruz
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 13:20
Agravo de petição. Terço de férias.
O conceito de ?terço constitucional? possui fins meramente didáticos, uma vez que a CF, em seu art
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 20:15
Empresa é condenada por falha na entrega de presentes de casamento
Para o relator do recurso, uma vez que a empresa não realizou a entrega nos moldes regulares
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 17:20
As metas e a vida
fundamental. Uma necessidade. Pensar e fazer algo que muitos não fizeram e nem cogitaram. Isso me agrada
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:45
Desembargador pede desculpas por falar que advogados podem ser perigosos
Ao negar HC a uma advogada, o desembargador escreveu que ?as armas do advogado, muito mais
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:20
Reforma urgente, antes que o "(im)paciente morra"
outros motivos) no que Nietzsche chamou de uma mistura de classes absurdamente repentina
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:10
Pausa para reflexão: Não maltratar os seres sensíveis
Uma das regras de ouro e, ao mesmo tempo, mais elementares da cultura hinduísta e budista, seguida
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 16:20
Os resquícios da ditadura civil-militar na violência policial do presente
A violência policial do presente é fruto das atrocidades do passado legitimadas por uma mídia
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 18:40
Que família?
da Família. Claramente mais uma das tantas tentativasde formatar os vínculos afetivos dentro de um
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 14:45
Moradora tem assegurado direito de circular com cão na coleira em área condominial
A mera proibição, por si só, de transporte do animal no chão por meio de guia sem uma justificativa
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 10:30
Direito de imagem deve ser proporcional ao salário
é razoável, trata-se de uma forma de maquiar a verdadeira remuneração do jogador
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:45
Portaria disciplina entrada de adolescentes em show de Beyoncé
adolescentes a partir de 12 anos, desde que acompanhados dos pais ou responsável ou de uma pessoa
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 17:00
Cláusula de plano de saúde com limitação geográfica não se sobrepõe a situação limite
, acrescentou, está não irá se sobrepor em uma situação limite, em que o beneficiário tiver que se submeter
