Home- busca: Uma Decada
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 12:53
Contrato de engenheiro que trabalhou fora do mar territorial brasileiro é regido pela CLT
O contrato de trabalho firmado entre um engenheiro mecânico holandês, que trabalhou em uma
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 16:56
Procuradorias garantem contagem populacional do Censo 2010 realizado pelo IBGE em municípios baianos
uma constante relação de desconfiança acerca das diretrizes traçadas pelo Poder Público, ocasionando
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 16:21
Mantida sentença por estupro, roubo e extorsão
Apelante, munido de uma faca, invadiu uma residência e fez seus três moradores reféns. Filha de 17
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 12:15
CST não responde subsidiariamente em contrato de serviços de reformas
A siderúrgica não teria atuado como uma empresa construtora ou incorporadora, mas sim como uma mera
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 18:20
Briga por gramado gera indenização a inquilina
Uma inquilina que foi proibida, pela proprietária do imóvel, de estacionar o carro em frente à casa
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:00
Construção inacabada na zona sul de Natal gera indenização
firmado com uma estatística que deveria construir uma residência para ambos no loteamento Portal do Jiqui.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 14:41
Portador de paralisia terá tratamento custeado pelo Estado
Um portador de paraplegia espática classificada como AIS ganhou uma liminar judicial que lhe
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 14:56
Empresas de telefonia são condenadas a indenizar mulher vítima de fraude
em R$ 5 mil, cada uma, uma consumidora indevidamente inscrita nos cadastros de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 14:32
Juiz garante remédio contra paralisia
forneça medicamento a uma dona de casa para combater uma doença que causa paralisia muscular.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 14:33
Inclusão indevida no SPC resulta em indenização
Uma cliente das Lojas Maia vai receber uma indenização por danos morais de R$ 1.500,00 por ter seu
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 11:28
Empresa que negou emprego a trabalhadora por excesso de peso é condenada a indenizar por dano moral
Uma empresa agroindustrial com sede na Região Metropolitana de Curitiba terá de pagar R$ 5.000,00 a
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 19:06
Justiça Federal determina que instituições de ensino superior em Sergipe não cobrem taxa de expedição e registro de diploma
A magistrada considerou existir uma relação indissociável entre tais serviços e a conclusão de
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 14:29
Itaucard terá que indenizar cliente que teve cartão bloqueado indevidamente
A Itaucard terá que pagar R$ 12 mil de indenização, a título de dano moral, a uma cliente que teve
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 12:12
Médica do Exército recebe indenização de companhia aérea por extravio de bagagem
de indenização, por danos morais, a uma passageira que teve toda a sua bagagem extraviada durante uma viagem a Manaus.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Prefeitura indeniza por atropelamento de menor que desembarcava de transporte escolar
O município de São Vicente de Minas, no Sul do Estado, foi condenado a pagar uma indenização, no
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 18:07
Estado indeniza proprietário de égua abatida por PM
O proprietário de uma égua de corrida vai ganhar uma indenização por danos morais de 36 mil reais
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:49
Empregador responde por morte de empregado causada por colega de trabalho
A 2ª Turma do TRT-MG, manteve a condenação de uma mineradora a pagar indenização por danos morais e
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 18:16
MP denuncia Dado Dolabella por se aproximar de Luana Piovani
O Ministério Público abriu uma nova ação contra o ator Dado Dolabella, dessa vez pelo fato de que
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 18:33
Inscrição no SPC não impede candidata de participar de concurso
excluiu uma candidata do concurso público ao cargo de técnico penitenciário, uma vez que seu nome constava nos registros de inadimplência no SPC.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 15:21
Réus casados e com advogados distintos do mesmo escritório têm direito a prazos dobrados
Um homem e uma mulher casados que figuram como réus em uma ação de reintegração de posse e
