Bolsa Família, mínimo existencial e direito à alimentação: interconexões para a promoção da dignidade da pessoa humana

fome, a insegurança alimentar ainda é um problema sério no Brasil e políticas públicas como o “Bolsa

Cliente terá devolução de valor de carro zero adquirido com vício oculto no motor

levado diversas vezes ao estabelecimento da segunda ré, a fim de detectar a origem do problema

MP propõe ação civil para aumentar a distância entre os assentos dos aviões da GOL

A Promotoria do Consumidor da Capital, após conclusão dos inquéritos civis que apuraram o problema

Desvio de bagagem provoca indenização

período que tinha para se divertir e descansar tentando resolver o problema

Cobranças indevidas: direitos dos consumidores e possíveis medidas legais

forma amigável, esse tipo de problema pode ser resolvido por meio de ações judiciais

A política da vingança e o aumento dos cadáveres

Brasil só temos conseguido oferecer uma ?solução? enganosa para o problema da criminalidade

Prefeitura terá que garantir medicamentos a diabéticos

O juiz determinou que a Prefeitura solucione o problema de forma definitiva de modo a evitar a

Cliente será indenizada por defeito em notebook

reais, por fornecer produto defeituoso sem dar assistência para solução do problema

Congresso retoma atividades sem ter resolvido disputa pelas presidências da Câmara e do Senado

problema: a queda-de-braço pelo comando das presidências da Câmara e do Senado.

Magistratura Encastelada

Hoje ao analisar este sintoma sem a ótica da paixão, vemos que o problema não está com os Juízes

Empresa vende veículo com problema e deverá arcar com danos materiais

Ação de reparação de danos materiais

O eterno desrespeito das empresas para com os consumidores e o dano moral

Viu como é fácil resolver o problema? Agora se achou ruim, entra na justiça! Pois é, uma empresa

Quem tem medo das dívidas? Advogado afirma que dever não é o fim do mundo e explica o que fazer nesta situação

Melo Costa orienta quando é hora de acionar apoio jurídico e quais ações cabíveis para sanar o problema.

Selo Pró-Ética 2022/2023 para promover um ambiente corporativo mais íntegro, ético e transparente

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Clínica de Odontologia é condenada a indenizar paciente por problema em implante

Ação de rescisão contratual cumulada com indenização

Companhia aérea é condenada a restituir passageira que perdeu voo por problema de saúde

Companhia se negou a remarcar passagem de passageira que apresentaou problemas de saúde e também não a restituiu pelo valor perdido

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

ECT é condenada a empossar candidato portador de escoliose lombar no cargo de Carteiro

físico, aos quais foi submetido, acabou excluído por causa de seu problema de saúde