Consumidor recebe indenização por carro roubado

Informação errada altera ação transitada em julgado

Advogados da Globo analisam anúncio de "A Fazenda"

A propaganda da segunda edição do reality show "A Fazenda" pode causar problemas judiciais para a Record.

12 anos de prisão para homem que matou por causa de brincadeiras jocosas

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada na última quinta-feira (30/7), condenou José Carlos Félix à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Felipe Jonata da Conceição.

Advogada é morta em escritório em Pernambuco. OAB cobra investigação

Ao se apresentar, o homem teria disparado à queima-roupa, atingindo-a na cabeça e fugindo do local em seguida. Ainda não há pistas do assassino ou das motivações do crime.

Paciente que teve perna amputada ganha ação contra o Estado

Companheiro homossexual poderá ser dependente no IR

O Projeto de Lei 3712/08, do deputado Maurício Rands (PT-PE), permite a inclusão de companheiro homossexual como dependente no Imposto de Renda (IR).

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

Pai responderá por mortes causadas por filho

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

Serra diz ser contrário a aumento de seu salário

Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento

Americano é condenado por fotografar calcinhas com câmera de celular

PM beneficiado com prescrição de pena

Cameron Diaz ganha processo por fotos de topless

Prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia deve considerar a data do ajuizamento

Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS

UERJ promoverá concurso público para sua área jurídica