Concessão de férias em dois períodos sem justo motivo gera pagamento em dobro

STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

Estagiários podem ter direito a férias, segundo novo Projeto de Lei

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

Primeira Turma nega apelação por desacato

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

OAB-SP quer federalizar crimes contra advogados

Abdala: reforma do Judiciário beneficiará a Justiça do Trabalho

O ministro Vantuil Abdala, presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, acredita que a reforma do Poder Judiciário se estenderá de modo positivo à Justiça do Trabalho.

Homem é condenado sob a acusação de injúria religiosa e lesão corporal contra vizinho

Segundo consta da denúncia a vítima teria sido ofendida ao entrar no elevador pelo fato de seguir a religião judaica.

Ex-comissária da TAM processo empresa por discussão sobre uniforme "muito justo"

Ex-funcionária afirma que foi demitida por ser “bonita demais”

Justiça aceita denúncia contra médico ortopedista acusado de homicídio culposo

Médico vai responder por homicídio

Onze traficantes são condenados

Bando aterrorizava município

MPRJ denuncia motorista que causou a morte de bebê no Méier

Denunciado poderá cumprir de dois a seis anos de prisão, além de ter a carteira de motorista suspensa

Moto apreendida por transporte de drogas deve ser devolvida à dona insuspeita

A relatora do mandado, desembargadora Maria dos Remédios Buna, argumentou que a dona da moto não faz parte do processo criminal, sendo considerada "terceiro de boa-fé".

Estado do Rio Grande do Norte paga precatório de 10,5 milhões de reais

TJ manda TAM pagar por reunião de familiares das vítimas do vôo 3054

O desembargador Roberto Bedaque, da 22ª Câmara de Direito Privado do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, concedeu na terça-feira (15) liminar que obriga a TAM a pagar passagens e estadia para os familiares de vítimas do acidente com o vôo 3054 que queiram participar de reuniões da Afavitam (Associação dos Familiares de Vítimas da TAM).

Falso advogado é preso em MT durante atendimento em presídio