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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 12:22
Injúria Racial: mulher é condenada a um ano de reclusão por ofender e desacatar policial
As punições foram substituídas por duas penas restritivas de direitos.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 12:00
Comissão interministerial para a transposição é prorrogada por mais um ano
Os responsáveis pelo deferimento ou não dos pedidos terão mais 12 meses para realizar a avaliação dos casos
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 11:15
Magazine Luiza deve pagar R$ 99 mil por demora de um ano em troca de produto
Valor corresponde à multa diária fixada pela sentença
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 14:00
Número de servidores sem concurso cresce 9,9% em um ano nos estados
Foram 10.386 novos cargos comissionados, segundo pesquisa do IBGE
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 12:30
Conselho do MP aponta 20 mil fugas em um ano, dos presídios brasileiros
MP inspecionou 1.598 presídios, que concentram 81% dos presos do país
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 18:15
Aborto de anencéfalos esbarra em entraves após um ano da decisão do STF
Médicos citam avanços, mas ainda há desinformação sobre o tema; religiosos criticam duramente a medida
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:10
DNIT deve realizar obras emergenciais na BR-259 no prazo de um ano
Entre as melhorias estão a correção do traçado do desvio feito no quilômetro 28, nas proximidades do distrito de Baunilha, em Colatina, e a instalação de postos de pesagem
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 13:20
Casal é condenado por torturar a filha de um ano e 9 meses no litoral sul
, fisicamente e psicologicamente, uma criança de um ano e nove meses
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 17:56
Mãe que agredia filha de pouco mais de um ano perde poder familiar
O relator destacou que a situação era tão repudiante que as próprias assistentes sociais e conselheiras tutelares, acostumadas às mais variadas mazelas familiares, asseguraram "nunca ter presenciado situação tão grave de maus tratos"
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 12:01
Confirmada condenação de pai que torturou filho de um ano no Oeste de SC
Conselho Tutelar recolheu a criança em casa, com quadro de desnutrição e hipotermia, fratura no fêmur, sangramento nasal, hematomas e marcas de sola de sapato pelo corpo, além de outras cicatrizes
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 16:35
Rapaz envolvido em briga por uma pipa é condenado a um ano de reclusão
Sentença condenatória
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:44
1ª Turma: Menor infrator internado há um ano recebe liberdade assistida
Um menor de idade teve liberdade assistida concedida pela maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 20:37
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 14:36
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 09:42
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 18:39
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 09:03
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 09:50
Volta ao trabalho um ano após fim de invalidez é considerada abandono de emprego
A 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que confirmou a dispensa por justa causa
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:29
Ano novo, casa nova? Veja os cuidados básicos ao comprar um imóvel
Thalita Evangelista alerta sobre a importância de cautela na busca pela casa própria, orientando a evitar armadilhas em ofertas suspeitas