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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 17:42
Perícia durante a audiência reduz em quase um ano trâmite de processo
Procedimento é inovador na Justiça do Trabalho do Paraná
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Execução fiscal. Determinação de arquivamento após um ano de paralisação. Prescrição intercorrente.
Artigos 173 e 174 do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, parágrafo quarto, da Lei nº 6.830/80 - Negado provimento ao recurso voluntário e ao reexame necessário.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 12:43
Um ano após derrubada da CPMF pelo Senado, país registra recordes de arrecadação
A retração na arrecadação de tributos e contribuições federais no último mês de novembro, de 1,85%, se comparada, em termos reais, ao mesmo período de 2007, foi a primeira desde janeiro de 2004, segundo dados da Receita.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 17:07
Projeto proíbe motorista com menos de um ano de carteira de dirigir em rodovias e estradas
com menos de um ano de habilitação de dirigir em rodovias e estradas.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 10:56
Tragédia em Congonhas: Um ano depois, famílias ainda lutam por justiça
O maior acidente aéreo da história brasileira completa um ano nesta quinta-feira.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:46
Um ano e seis meses de detenção para agressor de ex-mulher
Andrade à pena de um ano e seis meses de detenção, em regime semi-aberto.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Cidadania: olhar para o futuro sob a luz de um Ano Novo
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
A Lei Maria da Penha faz um ano, há o que comemorar?
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:09
Que venha o Ano Novo
Por Isnar Amaral.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 11:18
Ano Novo com energias renovadas
Ano Novo com energias renovadas.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Junho de 2016 - 15:40
CONCURSO PÚBLICO EM ANO ELEITORAL
Esclarecimentos sobre a possibilidade de realização de concurso público e da posse no cargo público, em ano de eleições.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:14
Movimento Nacional em Defesa das Vítimas celebra um ano consolidando-se como um projeto estrutural do Ministério Público
Afirmação é do presidente do CNMP, Augusto Aras, em solenidade comemorativa.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:49
Homem preso há mais de um ano pelo porte de menos de um grama de crack consegue liberdade
Os ministros reconheceram o excesso de prazo na prisão cautelar
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 13:56
Nem toda música de fim de ano é domínio público
Não deixe que um processo estrague seu ano novo.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 17:15
Complexo Penitenciário de Pedrinhas registra mais um detento morto
Sobe para oito número de presos mortos neste ano
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 10:59
Mantido júri que condenou homem pela morte do enteado de um ano
Mãe da vítima foi condenada por abandono de incapaz
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 09:49
Seguradora deve quitar financiamento de imóvel de segurado que faleceu um ano após assinar contrato
Descartada a alegação de má-fé.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 10:34
Reajustes de aluguel, ou de tarifas de serviços, feitos com menos de um ano é abusivo
tarifas de serviços com menos de um ano de contrato, e iremos debater neste artigo, citando a legislação e exemplos, sobre este tema.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 10:04
Acusada de tráfico, mãe de criança de um ano e seis meses vai para prisão domiciliar
A decisão do presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, é válida até o julgamento do mérito do habeas corpus, que ainda não tem data prevista.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 12:31
Conselho do MP prorroga por mais um ano força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba
Decisão foi tomada pelo colegiado na sessão desta terça (1º), a penúltima comandada por Rodrigo Janot. Ele será sucedido na chefia do MP em 18 de setembro pela subprocuradora Raquel Dodge.