Home- busca: Um Ano
Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:20
O estado autoritário como ameaça à democracia participativa
vítimas capazes de legitimar o autoritarismo. Nada justifica a violência como a tragédia da morte de um
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 17:00
OAB/PE altera resolução que limitou número de entrevistas dos advogados
A norma recebeu críticas, tendo sido apontada como um obstáculo no acesso da mídia às opiniões jurídicas de interesse público desses profissionais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:20
Indenização por danos morais e pensão vitalícia.
Vítima transitava de motocicleta pela rua e veio a cair dentro de um buraco existente no meio da via, causado pelo rompimento de uma adutora da ré.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Homem é condenado por ?saidinha de banco?
Réu abordou casal no estacionamento de um banco e mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo praticou o assalto
-
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 15:40
O estado autoritário como ameaça à democracia participativa
vítimas capazes de legitimar o autoritarismo. Nada justifica a violência como a tragédia da morte de um
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 17:45
Exame teórico da CNH ficará menos 'decoreba'
Detran mudará em um mês teste para 1ª carteira com questões 'reflexivas e educativas', o que deverá aumentar índice de aprovação
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 20:15
Suspeito de abuso sexual contra jovens tem hc preventivo rejeitado pelo TJ
Delitos foram praticados com ameaça e restrição a liberdade, pois o suspeito teria amarrado as menores em um pilar e utilizado espingarda para fugir
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:20
Apelação cível. Indenização por danos morais e estéticos. Responsabilidade civil objetiva do Estado.
gengival), além de perder um dente incisivo frontal superior permanente.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 20:15
Assembleia Legislativa do Maranhão arquiva pedido de impeachment de Roseana Sarney
Pedido foi feito por sete advogados e um bacharel de direito que pediam a saída de Roseana por não garantir direitos e garantias individuais dos presos
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 15:15
TJ concede pensão à mãe que perdeu filho em acidente na rodovia
Vítima pilotava sua moto quando foi surpreendida por um cavalo no meio da pista e veio a colidir com o animal, falecendo em decorrência do acidente
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 19:15
STF retoma julgamento sobre doações de empresas
A votação não deverá ser finalizada na sessão desta quinta-feira devido a um pedido de vista do ministro Teori Zavascki
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 12:30
STJ reduz pena de pilotos condenados pelo acidente com avião da Gol
Laurita Vaz diminuiu as penas de três anos, um mês e dez dias para dois anos e quatro meses de detenção, em regime aberto
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 13:00
Torcida organizada está proibida de frequentar estádios por seis meses
O MPPR assinou nesta terça-feira um termo com a torcida ?Os Fanáticos? devido à briga ocorrida no jogo do último domingo
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:00
Tribunal condena construtoras por atraso na entrega de imóvel
Construtoras demoraram 556 dias para entregarem um imóvel comprado ainda na planta. Rés deverão
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:45
CPI do Tráfico de Pessoas pode gerar mudanças no processo de adoção
Relatora deve pedir alterações na lei, porque entende que a dificuldade de adoção legal é um dos fatores de estímulo a ações ilegais
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 20:15
Anteprojeto do novo Código Comercial não agrada comunidade jurídica
texto, pois um novo Código seria totalmente despiciendo
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 19:45
SBT não terá de indenizar criança queimada pelo irmão ao imitarem número de mágica
Para os ministros, conduta da criança que ateou fogo no irmão não pode ser considerada um desdobramento previsível ou necessário da apresentação
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 20:00
OAB acompanha júri de acusados de assassinato de advogado de PE
Os cinco réus, incluindo os mandantes, executores e o fornecedor da arma utilizada no crime passarão pela avaliação de um júri popular
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 17:00
Mulher perde parte da visão em acidente e será indenizada
Em razão de um acidente de ônibus, vítima perdeu a visão do olho esquerdo e recorreu à Justiça para ser ressarcida por danos morais e estéticos
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 15:00
Exame da Ordem: Bacharel protesta contra X exame de Ordem com acampamento na OAB
Um grupo no Facebook intitulado ?Prejudicados do 10º exame da OAB? reúne documentos dos recém-formados relatando os problemas das provas
