Solidariedade passiva. Dois co-devedores. Transação com um deles. Outorga de quitação plena. Extinção da solidariedade.

A hermenêutica e as questões de família frente a um direito constitucionalizado

Laura Affonso da Costa Levy, Advogada. Especialista na área de Direito de Família e Sucessões, atuante no Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

IPERN terá que restaurar pensão de viúva de um ex-PM

Segundo os autos, a pensão foi reduzida ao limite do menor valor de uma pensão previdenciária paga pelo Estado, o que representa o montante de 300 reais.

Vendas por cartões poderão ser feitas por apenas um equipamento, segundo projeto aprovado pela CCT

Os comerciantes poderão ser autorizados a utilizar apenas um equipamento eletrônico para efetuar

Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

1ª Turma: réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo

Direito autoral e Direito de acesso: em busca de um melhor balanceamento

Guilherme Carboni, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Pós-Graduado em Sociologia do Direito pela Universidade Estatal de Milão, Itália, Professor na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ) e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e das Novas Tecnologias da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). Advogado e parecerista.

OAB/RJ: 23 mil detentos do Estado vivem um caos carcerário

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

Acerca da criação de um "Incidente de Uniformização de Jurisprudência" no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis

Evandro Pires de Lemos Júnior, Bacharel em Direito, Assessor do Juiz Coordenador dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Linha telefônica. Cobrança de um serviço que não fora solicitado pela reclamante.

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

Súmula impeditiva: Senado aprova mais um projeto de lei da reforma do Judiciário

Juiz rejeita queixa contra Fidel por ele ser um chefe de Estado

Ação rescisória. Atos posteriores ao falecimento de um dos advogados da parte.

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato