Home- busca: Ultimos 20 Anos
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 12:22
Violência Doméstica e a pandemia do Covid-19: estudo de casos em Presidente Kennedy (ES)
nos anos de 2019 a 2021; além de outros artigos sobre o tema, doutrinadores de direito penal e obras
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 12:12
A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor
). Durante o período da pandemia, o uso da Internet aumentou gradualmente.Nos anos 1990, com o aumento
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 09:20
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma
instrumento particular, cedeu a ele 20% do total de seu quinhão hereditário.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 12:04
Aberto o período para reaproveitamento da 1ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado
2022, mediante as disposições contidas no Edital Complementar e no Edital de Abertura do 34º EOU, de 20 de abril de 2022.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 11:39
Animação catarinense "Sonhos da Isah" é selecionada para festival internacional de cinema científico
família". O Festival de Cinema de Ciência acontece internacionalmente em 23 países, de 1º de outubro a 20 de dezembro, e pode ser acompanhado online.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 12:59
Licença-paternidade ainda é desafio; veja direitos trabalhistas e previdenciários dos pais
de 5 a 20 dias. Para especialistas, diferença reforça papel das mães como responsáveis pelo cuidado dos filhos e dos pais como provedores da família.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:45
Justiça Federal anula chamamento público do CREA/SP para construção de nova sede sem licitação
, juntamente com outros 20 autores, ingressaram com a ação popular para barrar a contratação pretendida pelo CREA/SP.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 10:15
Prisão preventiva de empresário é substituída por domiciliar devido a risco de contágio de Covid-19
O empresário foi preso preventivamente em 20 de fevereiro, no âmbito da Operação Citrus, instaurada
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 16:15
Entidades da Advocacia propõem recesso forense de final de ano
solicitando a fixação de um recesso forense de final do ano, entre os dias 22 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 14:40
Direito de arena. Percentual.
O percentual mínimo de 20% a que aludia o § 1º do art. 42 da Lei 9.615/98 só era obrigatório diante
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:45
Ação indenizatória. Autora que é portadora de deficiência física, utilizando-se de cadeira de rodas.
acompanhante, no interior do mesmo por, aproximadamente, 20 minutos.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 20:05
Semana do TST promoveu atualização da jurisprudência em 2011
, entre os dias 16 e 20 de maio de 2011, a Semana do TST.
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:45
Lei nº 12.545, de 14 de Dezembro de 2011
, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999; e dá outras providências
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 16:30
Mantida fixação de multa em caso de descumprimento
ao público não ultrapassasse os 20 minutos de espera.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 12:05
Universidade que não ministrou toda a carga horária deve ressarcir alunos
Graduados teriam pago o equivalente a 20 créditos em aulas do curso de direito, mas foram
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 16:29
Caráter sexual do assédio implica em aumento no valor da indenização
espécie de assédio moral mais grave em vista da natureza da motivação do agressor: a lascívia?. Indenização será elevada de R$12 mil para R$ 20 mil reais
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:56
Maranhão sediará Congresso Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário
Magistrados e servidores do Judiciário de todo o Brasil poderão participar, de 18 a 20 de agosto
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 18:13
Júri para acusado de homicídio por dívida do tráfico de drogas
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realiza nesta terça-feira (20/04), a partir das 9
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 13:58
Doador de sangue tem direito a indenização por falso diagnóstico de Aids
O Estado do Maranhão terá que pagar R$ 20 mil a um doador de sangue que recebeu diagnóstico falso
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 14:29
Município é condenado a pagar retroativos de adicional de insalubridade
referentes ao adicional de insalubridade em grau médio, na proporção de 20% do salário mínimo.
