Advogada é condenada por falsa denúncia de abuso sexual de pai contra filha

MP-RS istaurou investigação e comprovou a denunciação caluniosa

ONU condena morte de cinegrafista no Rio de Janeiro

Santiago Andrade foi ferido, na cabeça, por um rojão quando fazia a cobertura de um protesto no Rio de Janeiro

Depoimento de criança comprova crime de estupro

O magistrado afirma que nos crimes contra os costumes, cometidos às escondidas, a palavra da vítima assume especial relevo, pois, em regra, é a única

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Dos 77 condenados por Sérgio Moro, Tribunal da Operação Lava Jato só absolveu 5

Corte vai analisar nesta quarta-feira recurso de Lula; se pena de prisão for confirmada, petista pode ficar inelegível; defesa terá 'desafio muito grande', diz criminalista.

Juiz é condenado por vender sentenças

Em 14 meses de investigações, os agentes do FBI desvendaram todo o processo de corrupção da corte e o modus operandi do juiz e de seus fregueses

Vara Criminal do Guará condena acusados de matar na porta de escola

O pai esperava o filho na porta da escola quando foi abordado.

Diarista não é obrigada a passar por cirurgia para receber aposentadoria

A decisão foi proferida por unanimidade.

Homens não denunciam, mas também são vítimas de assédio sexual

Machismo e preconceito dificultam a identificação dos casos.

Ministro mantém prisão preventiva de condenado pela venda de anabolizantes

O ministro Marco Aurélio levou em consideração a comprovação de que o condenado tinha em depósito produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem registro, prática que é criminosa.

STF nega direito a novo recurso no mensalão a ex-dirigentes do Rural

Corte manteve entendimento que exige ao menos 4 votos favoráveis

Sem comprovar incapacidade permanente operário não obtém indenização

Laudo do perito concluiu que os esforços feitos pelo trabalhador podem gerar incapacidade temporária para os serviços, mas não parcial ou definitiva

Ex-prefeita de Boa Vista (RR) e secretário de Obras são condenados por improbidade administrativa

Secretário e ex-prefeita terão que ressarcir aos cofres públicos mais de R$ 1 milhão de reais

Projeção do aviso prévio entra na contagem do prazo prescricional

Motorista, que foi demitido por justa causa por conta de defeito no veículo, supostamente prejudicado por ele, tem justa causa revertida e receberá seus direitos

Casa de festas deve indenizar por não abrir em dia contratado

Consumidora receberá indenização no valor de R$ 2 mil, porque a proprietária do salão não abriu o local no dia da festa

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Mandado de segurança. Proventos de aposentadoria. Tabeliã substituta.

Contribuição previdenciária incidente sobre quinze salários mínimos por mais de um quinquênio.