Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Meio ambiente (crimes). Pesca em lugar interditado/obstáculo à ação fiscalizadora. Denúncia (inépcia formal).

Empresa é condenada por discriminar funcionário

Produtos importados por drawback só não são isentos se comercializados internamente

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

Medida Provisória nº 293, de 8/05/06.

Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de diversos Estados.

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

Execução civil e efetividade processual: Primeiros traços à Lei 11.232/05

Joaquim Henrique Gatto, Advogado, professor na Unijuí e Pós-Graduado em Processo Civil pela Unijuí. Texto elaborado em fevereiro de 2006.

Empresa é condenada por não treinar funcionário

TST mantém validade de acordo que previu multa de 100% por atraso

Propriedade. Limitações ao direito de construir. Previsão. Estatuto particular.