Tribunais criam núcleos para acompanhar recursos repetitivos

Nesse caso, é selecionado um recurso representativo da controvérsia, que é julgado e serve de orientação aos tribunais em relação a recursos idênticos

Justiça confirma condenação de ex-presidente do Corinthians

Ele desviava o dinheiro destinado ao pagamento de serviços que, na verdade, nunca foram prestados ao clube

Resolução que disciplina perda de mandato é publicada no Diário da Justiça

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Questões processuais e falta de pessoal motivam lentidão da Justiça

Esses foram os principais motivos apontados pelos presidentes dos tribunais brasileiros para justificar a lentidão processual

Finanças aprova prazo de 60 dias para venda de bens de empresa falida

Medida vai reduzir os prejuízos dos credores de empresas falidas

Link errado mostra Lula sem camisa no site de Dilma

Direcionamento ao Facebook levava internauta a flagra do ex-presidente em momento de folga

Justiça de São Paulo determina que CBF devolva quatro pontos ao Flamengo

Liminar diz ainda que "se mostra viável a modificação pelo Poder Judiciário da decisão que atingiu a Portuguesa de Desportos"

Justiça invalida 1.500 efetivados do ?trem da alegria? do Senado

Efetivados em atividade devem retornar ao regime de CLT ? e assim perdem estabilidade e ficam sob risco de demissão