Justiça confirma condenação de ex-presidente do Corinthians

Ele desviava o dinheiro destinado ao pagamento de serviços que, na verdade, nunca foram prestados ao clube

Resolução que disciplina perda de mandato é publicada no Diário da Justiça

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Lewandowski suspende decisão do CNJ que afastou aplicação do Estatuto do Idoso

Entendimento do Conselho Nacional de Justiça previa que desempate pelo critério da idade não era mais adequado

Nova regra facilita reconhecimento de diploma de instituição estrangeira

Lei foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado

Sindicatos criticam falta de regras para aposentadoria especial de servidores

Audiência no Senado debateu Súmula Vinculante 33 do STF que determina a aplicação do Regime Geral, até a aprovação de lei

Cassada decisão que afastava registro sindical junto ao MTE

Ministro Ricardo Lewandowski observou que 'até que lei venha a dispor a respeito, incumbe ao Ministério do Trabalho proceder ao registro'

Camaro importado para uso pessoal não paga IPI, decide Justiça

Imposto não incide nas operações de importação realizadas por pessoas naturais, em vista do princípio da não cumulatividade

Especialistas temem que propostas para mudar Código do Consumidor tragam retrocessos

Senadores querem votar em plenário, em esforço concentrado em julho, projetos que reformam o CDC, em vigor desde 1990