Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

Sucessão. Contrato de concessão. Pertinência da orientação jurisprudencial nº 225 da SBDI-1 do TST.

Recurso exclusivo da defesa. Majoração da pena-base. Reformatio in pejus.

Publicada a Ata da sessão de julgamento da ADC sobre nepotismo

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Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

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Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

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Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF

Suspensa cobrança de taxa da Telesp pelo DER paulista por uso da margem das estradas

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Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Minas Gerais - Milene Alves Advogados - [email protected]

É nula a hipoteca firmada com falsificação da assinatura da mulher

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Diário Oficial da União publica lista de demitidos do Ministério da Saúde

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