Indenização - Furto de veículo dentro do estacionamento da loja de propriedade da ré.

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Liminar da ministra Eliana Calmon impede julgamento de fusão da Gerdau pelo Cade

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Inversão do ônus da prova não obriga banco a arcar com despesas da prova

Tentativa de furto em supermercado. Aplicação do princípio da insignificância. Improcedência da ação

Sentença Penal. 1ª Vara da comarca de Itapira do Estado de São Paulo.

A Solidez da Súmula Vinculante e a Fragilidade da Súmula Impeditiva de Recursos

Roney Oliveira Junior - Procurador do Estado de Minas Gerais e Advogado

Aspectos da Aplicação das Medidas Protetivas e Sócio-Educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Light volta a cobrar tarifas de uso da Valesul e da CSN

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

Reduzir para quê? - Breves considerações sobre a inconveniência da redução da maioridade penal

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e Princípio da Primazia da Constituição Federal

(Toledo) - Estagiário da Promotoria das Execuções Criminais de Presidente Prudente/SP em 2000 E Estagiário

Vidigal suspende decisão que permitiria penhora de 20% da arrecadação diária da Vasp

tá suspensa a decisão que permitiria a penhora de 20% sobre a arrecadação diária da Viação Aérea São Paulo - Vasp.

Estudantes pedem a Sarney rejeição da MP que trata da meia entrada

Os líderes estudantis desejam ver a MP rejeitada pelos parlamentares.

Discussão da correção da tabela do IR ganha força na Câmara

O projeto de lei é de autoria do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ex-líder do partido e atual primeiro secretário da Casa.

Rider de Brito despede-se da Presidência da Quinta Turma do TST

Íntegra da manifestação do ministro Gelson de Azevedo na sessão da Quinta Turma do dia 13/04/2004.