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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 16:36
Estado deve arcar com custos caso não haja vaga no SUS
Estado deve pagar por uma vaga em Unidade de Terapia Intensiva em rede privada se não dispuser de vagas no Sistema Único de Saúde.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 15:27
Falta de energia elétrica mata três pacientes em hospital de Cuiabá
A coordenadora administrativa do PSMC, Iracema Paulino Alencar, confirmou que houve uma pane elétrica entre as 10h40m e o meio-dia.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:42
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2012 - 14:15
Paciente terá direito à colocação de marcapasso
Ação de obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 14:45
Secretários de Saúde devem garantir leito para criança
Criança está a 48 horas em estado gravíssimo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Julho de 2012 - 17:30
Remessa oficial. Ação de obrigação de fazer. Perda superveniente do objeto.
Inocorrência. Acesso ao sistema público de saúde. Direito constitucional. Sentença confirmada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 12:10
Remessa oficial. Ação de obrigação de fazer.
Custeio de internação de paciente em hospital particular. Responsabilidade do Estado.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 16:45
Defesa de médica suspeita de matar pacientes pede habeas corpus
Polícia suspeita que a médica tenha antecipado a morte de pacientes; Ela nega as acusações
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 11:44
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 11:56
Distrito Federal é condenado a indenizar família por falta de leito em hospital público
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 12:50
Plano de Saúde terá que oferecer tratamento domiciliar a paciente com pneumonia
A idosa de 83 anos poderá receber o tratamento domiciliar nas condições e período que a recomendação médica indicar
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 14:19
AIDS: família recebe indenização por morte de paciente
A família de uma usuária do SUS, portadora da AIDS, que faleceu por insuficiência respiratória aguda e insuficiência cardíaca, após ter o atendimento negado em hospitais do Estado.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 15:40
Justiça determina internação imediata de paciente com suspeita de Covid-19
A Decisão foi tomada em caráter de urgência.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:50
Pleno rejeita ação do Estado contra pagamento à Unimed
Estado deverá ressarcir a Unimed em 353.297 reais, aproximadamente, por conta dos serviços prestados a um paciente que não conseguiu vaga no SUS
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 16:43
DPU e MPF ajuízam ação contra União para restabelecer funcionamento do Hospital de Bonsucesso (RJ)
A ACP pede a apresentação de Termo de Ajustamento de Conduta no prazo de dez dias.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 17:45
Paciente permanecerá internado às custas do estado
Será bloqueado judicialmente o valor na conta bancária do estado do Rio Grande do Norte e repassado ao Hospital a título de pagamento do tratamento
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 14:43
Terceira Turma do STJ mantém condenação em caso de morte de bebê por soro contaminado
A criança, que nasceu com um problema no aparelho digestivo, precisou ser submetida a uma cirurgia, com recomendação de dieta zero, na qual é ministrado soro parenteral. O soro, entretanto, estava contaminado, e isso acabou contribuindo para a morte do bebê.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 19:45
Alckmin inaugura sistema que bloqueia celulares
Após testar equipamento, Alckmin disse que o bloqueador é eficiente e funciona, impedindo que presos recebam ligações ou falem ao celular em suas celas
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:56
Justiça obriga Secretaria de Saúde a fornecer medicamento específico a paciente
?A saúde constitui-se como um bem relevante à vida e à dignidade humana, tendo se elevado pela atual Constituição Federal à condição de direito fundamental do homem?
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 20:18
Sem provas, TJ mantém decisão que isenta médico de indenizar paciente
Autor sofreu um ferimento na testa após sobreviver a um acidente automobilístico. Ao examinar os pontos feitos pelo médico acusado, outro profissional teria retirado cacos de vidro, cabelo e fragmentos de pedras, que por consequência causaram tétano na vítima