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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 16:06
Pousada e site são condenados a indenizar solidariamente consumidora por vilipêndio
Os réus recorreram, mas a 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou a sentença, à unanimidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Embargos a execução fiscal. Penhora incidente sobre bem de família. Impenhorabilidade do bem.
Redirecionamento. Sócio sem atribuições de gerência. Ilegitimidade passiva.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:34
Confira 10 boas práticas de segurança para compras online
Por Walter Calza Neto
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 11:54
Confira 10 boas práticas de segurança para compras online
Por Walter Calza Neto
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:21
Entenda o que acontece com Cunha após condenação anulada
Decisão não absolve ex-presidente da Câmara; jurista explica os próximos passos.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 17:49
Negada indenização contra empresa
Autor entrou em contradição, pois inicialmente afirmou no processo que o Iphone funcionava normalmente até que foi realizada a atualização de aplicativo pela internet. Em outra fase do processo, afirmou que o aparelho não funcionou sequer um dia
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 11:50
Na Justiça, dono de iPhone obriga Oi a desbloquear recursos de telefone
Empresa terá que habilitar facetime, uso do aparelho como modem 3g
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 11:07
A inadaptação dos vícios do consentimento no Código Civil
A constante alteração do consentimento e complexidade dos contratos.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 17:20
Ex-ministro Geddel Vieira Lima é preso por suspeita de atrapalhar investigações da Lava Jato
Ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer tentou barrar delações de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, segundo o MPF.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 13:17
Câmeras Espiãs: Gravação Clandestina em Hospedagem é crime
Por Raquel Gallinati
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 14:33
Moro cita influência política de Cunha e nega transferência para Brasília ou Rio de Janeiro
'Mantê-lo distante de seus antigos parceiros criminosos prevenirá ou dificultará a prática de novos crimes', diz Moro; deputado cassado está preso em Pinhais, no Paraná.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 11:13
Rejeitado pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha
Cunha está preso desde outubro de 2016.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 09:09
Eduardo Cunha agia para favorecer Odebrecht em financiamentos, diz delator em depoimento
Ex-vice da Caixa cita relação próxima do deputado com empreiteira.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 19:33
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2020 - 13:43
Saiba como proteger seus dados confidenciais ao trabalhar em casa
O presente texto fala sobre a proteção de dados confidenciais durante o período de trabalho home office..
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:49
No Dia do Consumidor, clientes apostam nas promoções e facilidade no pagamento
Mas é importante ter cuidado com os golpes na hora da compra. O alerta é dos advogados do escritório Pessoa & Pessoa
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 10:12
Turma mantém condenação de mulher que divulgou dados pessoais e se passou pela ex-namorada
O colegiado estabeleceu pena de três meses e 15 dias de detenção, em regime inicial aberto.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 11:09
Ethos cibernético
O presente artigo discorre sobre o Ethos cibernético.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:04
Cinco medidas para tornar seus dados mais seguros
Tomar alguns cuidados ajuda a preservar a privacidade e evita golpes e fraudes.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:40