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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 10:20
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:47
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 15:31
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 17:28
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 16:34
Turma mantém condenação por embriaguez ao volante
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 11:00
Turma nega habeas corpus a réu fugitivo
Nesse tipo de ação não se pode conceder a ordem de soltura se esta depender de exame de prova mais aprofundado e, ainda, se a decretação de prisão se justificar em virtude de o réu estar foragido
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 10:40
Habeas corpus . Incompetência de turma criminal.
Prevenção. Nulidade relativa alegada pelo ministério público em momento inoportuno.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 12:10
Turma garante reenquadramento funcional a anistiado
Decisão determinou, ainda, o pagamento das diferenças salariais correspondentes a concessão a partir do efetivo retorno do empregado
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 15:40
Quinta Turma revoga prisão do empresário
O fundador da companhia aérea Gol teve revogada a prisão preventiva. O empresário, acusado de cometer crime de homicídio qualificado, cumpria prisão domiciliar
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 10:00
Turma isenta moradores de rua de fiança
De acordo com a decisão, é manifestamente ilegal impor valor de fiança superior às condições do acusado
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 12:30
Sexta Turma nega indenização por danos morais
O relator, juiz federal convocado Marcos Augusto de Souza, indeferiu o pedido formulado pela autora no recurso, uma vez que não houve comprovação do dano moral.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:09
Turma determina protesto extrajudicial de sentença
Dando razão aos argumentos do empregado, a 7a Turma do TRT-MG modificou a decisão de 1o Grau e
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 10:29
4ª Turma Cível mantém multa a carvoaria
O produtor de carvão A.P.Q. ingressou com ação de caráter cominatório cumulada com anulação de auto de infração, perdas e danos e pedido de tutela antecipada em face do Instituto de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso do Sul Imasul.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 11:59
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 12:28
1ª Turma reafirma inconstitucionalidade da videoconferência
O julgamento ocorreu na tarde desta terça-feira (4). A defesa de M.J. afirma que, por conta da videoconferência, seu cliente estaria sendo impedindo de exercer o direito de autodefesa, por violação do direito de presença a todos os atos do processo.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 13:41
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:44
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:55
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 12:02