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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 16:02
Passageiro que não teve celular devolvido deve ser indenizado
Ao manter a condenação, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que houve defeito na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2021 - 15:58
DF é condenado a indenizar motorista por ausência de sinalização em via pública
A condenação foi mantida pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF que entendeu que ficou demonstrada a omissão culposa do ente distrital.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 10:49
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 12:15
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 13:35
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 16:06
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 13:54
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 15:00
Liminar suspende processos que discutem compensação de honorários nos juizados especiais do RS
e concedeu liminar para suspender a execução dos honorários advocatícios
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 18:34
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 18:19
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 11:59
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 17:33
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Março de 2013 - 12:10
Direito do consumidor. Plano de saúde.
Ação ressarcimento por danos morais e materiais. Contrato também firmado sob a égide do código de defesa do consumidor.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 15:34
Facebook é condenado por demora no bloqueio de aplicativo clonado
Os juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entenderam que o réu agiu com negligência ao efetuar o bloqueio.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 13:04
Turma nega indenização a médico acusado em site de biopirataria
Um médico acusado de biopirataria em um site na internet, teve recurso indeferido pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2005 - 09:00
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 13:44
Estudante que atrasou conclusão de curso por falha da instituição deve ser indenizada
Os juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entenderam que a falha na prestação do serviço causou prejuízos à aluna.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 15:57
Operadora é condenada por negar autorização para compra sem justificativa
Ao manter a sentença, os magistrados da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacaram que houve falha na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 10:45