Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim

JT pode cobrar contribuição assistencial patronal

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Cair de salto alto é acidente de trabalho

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

Advogado particular não pode representar INSS

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

TST mantém condenação à Fiat em favor de operador de empilhadeira

De acordo com laudos periciais anexados aos autos, o empregado gastava aproximadamente um minuto e quinze segundos para executar a tarefa. Como a troca era efetuada duas vezes por dia, seu contato com agente perigoso dava-se por dois minutos e meio durante a jornada de trabalho

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação

É inviável quebra de sigilo bancário pelo Banco Central

Não se deve confundir o poder de fiscalização atribuído ao Banco Central do Brasil com o poder de violar o sigilo bancário, que é norma de ordem pública.

Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.

Acusado de assassinar ex-prefeito paraense poderá responder ao processo em liberdade

STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa

Os integrantes da quadrilha responsável por assaltar a agência de penhor da Caixa Econômica Federal na cidade de Belém, no Pará, devem cumprir pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

STJ: não cabe mandado de segurança contra cobrança do Ecad

A cobrança de direitos autorais realizada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não pode ser atacada judicialmente por mandado de segurança.

STJ nega habeas-corpus a condenado por operar rádio clandestina