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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 19:11
Morador receberá indenização após queda em buraco
Casimiro de Abreu, no Norte do Estado, R$ 20.750,00 de indenização, por danos morais, além de R$ 147,52, por danos materiais.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma
Frederico Westphalen. Loreni Saugo Menuzzi. Funcionária Pública Estadual do Rio Grande do Sul
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 15:15
Ministério Público Federal denuncia Sérgio Cabral por mais 184 crimes de lavagem de dinheiro
Ex-governador do Rio está preso e já é réu por outros crimes relacionados à Operação Lava Jato no Rio. Além de Cabral, outros 10 foram denunciados.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 15:30
Alterada a competência de duas Varas Cíveis para previdenciárias
A alteração de competência decorreu, entre outros motivos, do grande volume de ações previdenciárias tramitando na capital
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 10:21
Grupo é condenado por falsificação, estocagem e venda de agrotóxicos
A Decisão é da Justiça de São José do Rio Preto.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 16:00
Estados devem fixar regras para fiscalizar empresas de segurança privada
Norma que estipulava atribuições do Rio de Janeiro para regular setor não é inconstitucional
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 20:08
Nem será transferido para Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande
Pedido foi feito pelo Tribunal de Justiça do Rio e autorizado pela Justiça Federal
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 17:35
MP do RJ deve apurar irregularidades de servidora federal cedida ao município
Ela foi denunciada por supostamente desviar dinheiro pertencente ao Município do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 18:06
Trinta PMs do RJ são expulsos acusados de crimes
Trinta policiais militares do Rio de Janeiro foram expulsos da corporação acusados pelos mais diversos crimes
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.
Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
Ação declaratória em matéria tributária: conseqüências no âmbito do processo administrativo
Concursos e para o Exame de Ordem no Rio Grande do Sul, no Paraná e em São Paulo (Brasil
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 18:20
DOUX Frangosul é condenada a pagar R$ 30,5 milhões ao banco UBS Pactual
, vinculados à variação do dólar norte-americano. Empresa foi também condenada pela litigância de má-fe, devendo indenizar o banco em 5% do valor das causas
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:40
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
”, da Constituição Federal, e institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 10:26
Telemar condenada a pagar 20 salários mínimos de indenização
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará reformou sentença monocrática para
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:43
Lula sanciona lei que muda fuso horário no Acre, Amazonas e Pará.
do senador Tião Viana (PT-AC), que altera o fuso horário nos estados do Acre, Amazonas e Pará, na região norte do Brasil.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 17:00
TJSP condena os acusados de matar e atear fogo em dentista
O crime foi cometido em abril de 2013 em São Bernardo do Campo, e teve grande repercussão na mídia
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:50
A arte de conciliar vida pessoal e profissional
Ensaio preliminar do que viria a ser o livro "Sete vidas" elaborado para publicação em uma revista de grande circulação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Ação de rescisão contratual c/c. reintegração de posse. Compra e venda de automóvel com reserva de domínio.
Adquirente que inadimpliu o respectivo pagamento, praticando, ainda, grande número infrações de trânsito registradas em nome do alienante.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 09:55
Empresário é mantido no polo passivo de ação que apura compra de votos
Deflagrada pela 29ª Promotoria do Patrimônio Público e Social e das Fundações de Campo Grande, a
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 09:49
Youssef confirma propina de empresas para campanha de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão
Tanto Cabral quanto Pezão receberam propina de empresas que atuavam na obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)
