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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 17:58
Juiz nega troca de nome a transexuais
O juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1° Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, negou ontem (15) pedido de R.A.V., 40 anos, para retificação de registro civil a fim de substituir o nome masculino por um, feminino, com o qual se apresenta desde os 17 anos.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 15:30
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 12:21
Troca de fraldas não caracteriza atividade insalubre
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou, em decisão unânime, recurso de revista à monitora de uma creche municipal no interior gaúcho que reivindicava o pagamento do adicional de insalubridade.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 13:09
Posto indeniza por troca de combustível
Um posto de Belo Horizonte foi condenado a ressarcir R$ 1.072 gastos no conserto do carro de uma cliente que foi abastecido com óleo diesel no lugar de gasolina.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 15:36
Horas Extras. Minutos residuais. Troca de uniforme
Recurso de Revista. Despesas com lavagem do uniforme. Ressarcimento.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 16:32
Troca de bebês em maternidade gera indenização
A autora contou que, em ação de investigação de paternidade proposta por sua filha, descobriu que não era sua mãe biológica, o que a fez suspeitar que, há 33 anos, seu bebê havia sido trocado na maternidade
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 16:00
Troca de sobrenome de advogado invalida intimação
O advogado foi impedido de apresentar impugnação no prazo devido em razão do erro na gra grafia de seu nome
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 16:30
Laboratório é condenado por troca de exames
O resultado demonstrou que ele sofria de patologias cardíacas
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:39
Cemitério condenado por troca de corpos
O TJMG condenou uma empresa de administração de cemitério, em Governador Valadares, a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais aos filhos de uma mulher cujos restos mortais desapareceram do jazigo adquirido pela família.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:18
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 11:01
Hospital deverá indenizar mulher por troca de exames de pacientes
A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 17:04
Troca de exames: Mulher indenizada em R$ 30 mil
Depois de passar quase dois meses tomando medicamentos para uma doença que não existia após erro na entrega de exames médicos realizados em uma clínica particular da Serra, uma mulher será indenizada em R$ 30 mil a título de danos morais, valor que deve passar por correção monetária e acréscimo de juros
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 11:38
Sem acessibilidade no Fórum, juiz sugere troca de advogado cadeirante
Causídico foi impedido de participar de audiências porque o Fórum de São Francisco de Paula/SP não tem elevador
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:25
Civil. Danos morais. Troca na entrega de prescrição médica. Epilepsia.
Paciente portador de mal de parkinson. Mal estar causado pelo medicamento trocado. Risco à saúde do paciente.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 20:16
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 10:41
Empresa deve pagar indenização por abuso em corte de fornecimento de água
Ré interrompeu serviços para forçar troca de hidrômetro.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 13:14
Operadoras podem ser responsabilizadas por golpe da troca de chip
Segundo a LGPD, empresas têm que garantir proteção de dados pessoais dos clientes.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 16:58
TJ condena por troca de bebês em maternidade
Os pais nunca terão a chance de conhecer a filha biológica, pelo fato de a maternidade ter perdido os documentos da época do parto
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Array Publicado em 2014-11-14T11:35:43+00:00
Operador de empilhadeira receberá adicional periculosidade pela troca de botijão
Para o reator, a exposição tinha periodicidade regular e por tempo que não era reduzido, a ponto de minimizar o risco. O contato com agente inflamável, a seu ver, representa risco de morte ou acidente grave a qualquer momento