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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:22
VIAS FÉRREAS NA REGIÃO DE BAURU TERÃO DE PASSAR POR REFORMA
Segundo o autor da ação, as empresas deixaram de realizar uma série de medidas para a manutenção das vias férreas que cortam a região, bem como quanto à proteção e sinalização das passagens de nível, acarretando risco à segurança da população
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 10:40
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 14:02
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2017 - 14:17
Temer diz que respeitará 'qualquer que seja a decisão' da Câmara sobre a denúncia
Fala ocorre um dia após ser apresentado na CCJ da Câmara parecer pelo prosseguimento da denúncia contra o presidente.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 14:00
TJ nega indenização a surfista ferroviário atingido por locomotiva
O autor, de 15 anos de idade, teria sido atropelado pela locomotiva quando tentou descer do vagão, o que lhe causou a amputação da perna esquerda
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 13:08
STJ prioriza direito do idoso em ação por defeito na fabricação do Corsa
A General Motors do Brasil não poderá chamar a Ace Seguradora S.A para integrar uma ação na qual um aposentado de 74 anos pede indenização pelo defeito na fabricação do modelo Corsa Wind.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 11:31
Moradora que teve casa destruída por deslizamento será indenizada
Falta de manutenção em linha férrea causou o incidente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2012 - 10:35
Apelação cível. Ação de reparação de danos julgada improcedente.
Insurgência do autor, que sustenta ter a apelada sido negligente ao permitir que menores tivessem livre acesso à locomotiva de carga.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 17:00
Justiça suspende licitação do VLT em Cuiabá
Juiz decidiu em favor de uma construtora que impetrou um mandado de segurança ao se sentir prejudicada com uma alteração no edital de licitação
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 11:56
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 14:05
Recursos de revista das reclamadas. Acidente do trabalho. Danos morais e materiais.
Caracterização e valor.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 17:50
PMs acusados de seqüestrar e matar jovem na Vila Cruzeiro são condenados
Policiais que assassinaram rapaz no RJ são condenados pelo Tribunal por sequestro, homicídio e tortura
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 17:33
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 11:30
Casa de festas infantis indenizará marido de advogada vítima de acidente fatal em brinquedo
O laudo pericial feito no brinquedo concluiu que o acidente ocorreu por falta de manutenção adequada.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 16:45
Acusados de matar idosa são condenados a 41 anos de prisão
Sob o argumento de oferecer ajuda espiritual, os dois aplicaram o golpe ?Boa Noite Cinderela?, roubaram os cartões e mataram a portuguesa
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 11:45
Ferrovia condenada por locomotiva que atingiu carro por sinalização falha
O Tribunal de Justiça manteve parcialmente sentença da Comarca de Forquilhinha, e condenou a Ferrovia Tereza Cristina S/A ao pagamento de R$ 4,7 mil por danos materiais.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 15:38
Supervia é condenada a pagar R$ 3 mil por falha na prestação de serviço
A Supervia foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil, a título de danos morais, por falha na prestação do serviço. A decisão é dos desembargadores da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:15
MP denuncia SuperVia por descumprimento de decisão judicial
Pane no transporte do Rio atrapalhou a vida de milhares de pessoas
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 16:40
Direito público isenta CPTM de responsabilidade por atropelamento
Câmara reformou a sentença que condenou a CPTM ao pagamento de indenização ao cidadão que foi atropelado por uma composição
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Juiz relembra Contestado para negar reintegração de posse em Caçador
Concessionária de transporte ferroviário público ajuizou ação contra o projeto municipal de Caçador que implantou um parque de lazer para os moradores em área de domínio da ferrovia