Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

Fazendeiro é multado com base em salário pago "por fora"

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

TST nega incorporação de prêmio de incentivo a servidores (SP)

Justiça do Trabalho condena município de Franca

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

Fiador não responde por dívidas resultantes de aditamento de contrato de aluguel

Sem provas não há como mudar decisão

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Intervalo intrajornada não impede turno ininterrupto

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

OAB-BA comemora retirada de projeto que aumentava custas

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia comemorou a decisão do Executivo local, de retirar da pauta da convocação extraordinária da Assembléia Legislativa do Estado projeto do Tribunal de Justiça da Bahia que previa o reajuste das custas judiciais.

Bem de família do fiador pode ser penhorado

A 16ª Câmara Cível do TJ negou provimento à apelação de Delphi Áudio e Vídeo Ltda. e outros em embargos de execução opostos ao processo de execução baseado em contrato de locação ajuizado por SDV Administradora de Shopping Centers S/A.

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros

Seminário de Educação começa hoje (23) trazendo polêmica sobre o acesso às universidades

A questão das cotas raciais, o crédito educativo e o direito à educação das pessoas com deficiência são questões polêmicas sobre direito da educação.

INSS reajusta 17.309 aposentadorias em maio

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirmou ontem o reajuste de até 39,67% para 17.309 aposentados e pensionistas.